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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17247
Tipo do documento: Tese
Título: Entre a linguagem dos direitos e a linguagem dos riscos: os consentimentos informados na reprodução humana assistida
Título(s) alternativo(s): Between the language of rights and the language of risks: the informed consent in the assisted human reproduction
Autor: Menegon, Vera Sonia Mincoff 
Primeiro orientador: Spink, Mary Jane Paris
Resumo: Este trabalho insere-se na produção do Núcleo de Estudos e de Pesquisa em Práticas Discursivas e Produção de Sentidos (PUC/SP), alinhando-se aos estudos sobre o uso da linguagem dos riscos em diferentes domínios, para fins de gestão de relações sociais. Tomando como estudo de caso o campo da reprodução assistida, articulou-se uma reflexão sobre o consentimento infonnado como prática discursiva e o entrelaçamento das linguagens aí presentes, com atenção especial à linguagem dos riscos e suas implicações para a relação entre os profissionais da saúde e os clientes dessa tecnologia. O consentimento infonnado é uma prática mediadora da relação entre profissionais da saúde e pacientes e/ou pesquisadores e integrantes da pesquisa. Na literatura sobre o tema é posicionado como garantia do respeito à autonomia de pacientes e como proteção ao profissional,emergindo como uma forma de gestão dessas relações. É recomendado em declarações internacionais, códigos, resoluções e leis específicas para novas tecnologias, como é o caso da reprodução humana assistida. Mas se posiciona, também, como prática ambígua e problemática cujas dificuldades parecem aumentar em procedimentos complexos. Focando a versão documental do consentimento, foram analisados textos cedidos por oito clínicas dessa especialidade, localizadas no município de São Paulo. O estudo privilegiou as linguagens sociais desses documentos e sua função como prática discursiva, não se tratando de pesquisa comparativa entre o material de uma clínica e outra. Articulando dois níveis analíticos - especificidades da fonnulação dos textos e análise orientada pela pergunta o que está sendo consentido? - observou-se que os consentimentos infonnados são textos lúbridos, do gênero contratual, em que se destaca o entrelaçamento de duas linguagens sociais: a linguagem dos direitos instituída no diálogo filosófico-legal que mistura e contrapõe noções que transitam entre direitos e deveres, sujeitas a interpretações de ordens legais, éticas, morais e sociais~a linguagem dos riscos, na especificidade biomédica, que é utilizada para comunicar riscos e beneficios, caracterizando-se pela inter-relação entre objetividade e subjetividade, pelo provável e possível e pelo calculávele imponderável. Dentre as dificuldades para a prática do consentimento como estratégia de gestão, destacou-se que as responsabilidades são difusas uma vez que a relação binária médicopaciente apresenta-se pluralizada: pacientes (homem e mulher), profissionais envolvidos, doadores, regulamentações e a futura criança. Na esfera do que se consente, discutiu-se a problemática do equilíbrio entre beneficios e riscos, pois dependendo da técnica utilízada seria necessário comunicar riscos da ordem do imponderável. A reprodução assistida trouxe e trará beneficios aos casais que querem um filho, mas também produziu enigmas que estão por ser decifrados
Abstract: This work is part of the production of the Research Centre on Discursive Practice and the Production of Meaning (PUC/SP), aligned with studies regarding the use of the language of risks in different domains of knowledge, with the purpose of governing social relations. Taking the assisted reproduction area as a case study, there has been a reflection on the informed consent as a discursive practice and the interlacing of the languages presently used, with special attention to the language of risks and its implications for the relationship between health professionals and the clients ofthis technology. The infonned consent is a mediating practice between health professionals and/or patients and research participants. In the literature regarding the subject, it is positioned as a guarantee to respect the patient's autonomy as well as a protection for the professionals, arising as a way of governing these relationships. It is recommended in intemational declarations, codes, and specific legislation for new technologies, as it is in the case of assisted human reproduction. Nevertheless, it also appears as an ambiguous and trou1?lesomepractice whose difficulties seem to increase as complex prqcedures are employed. Based on the written version ofthe consent as the focus ofthe study, texts provided by eight specialized clinics from the region of São Paulo city have been analyzed. The study privileged the social languages of these documents and their function as a discursive practice, not acting as a comparative study of the materiais from the different clinics. Articulating two analytical levels - the specific aspects in the elaboration of the texts and an analysis guided by the question, what is being consented? - it has been possible to notice that the infonned consents are hybrid texts in which the interlacing of two social languages stands out: the language of rights based on the legal-philosophic I dialogue that mixes and contra poses notions that transit between obligations and rights, I subject to legal, ethic, moral and social interpretation; the language of risks from the medicine point of view, that is used to communicate risks and benefits, characterized by the inter-relationship between objectivity and subjectivity, by the probable and the possible andby the calculated and the unknowo. Among the difficulties for the practice of the infonned consent as a managing strategy, the fact that the responsibilities are diffused stands out, as the relationship goes beyond the binary one (patient-doctor), since it also involves patients (man and woman), professionals, donators, regulations and child or children to be. In the field of what is consented, the discussion has ranged over the problems regarding the balance between benefits and risks: depending on the technique used, communicating physical and social psychological unknown risks should be mandatory. The set of techniques for assisted reproduction has brought and will bring benefits to couples that wish to have a child, but has also brought about enigmas which are yet to be solved
Palavras-chave: Infonned consent
Discursive practice
Language of risks
Language of rights
Assisted human reproduction
Consentimento informado
Praticas discursivas
Linguagem dos riscos
Linguagem dos direitos
Reproducao humana assistida
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Psicologia
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Menegon, Vera Sonia Mincoff. Entre a linguagem dos direitos e a linguagem dos riscos: os consentimentos informados na reprodução humana assistida. 2003. 316 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17247
Data de defesa: 30-Nov-2003
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social

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