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Tipo do documento: Dissertação
Título: Redução da jornada de trabalho de assistentes sociais para 30 horas semanais: análise da experiência na Prefeitura do Município de Diadema São Paulo
Autor: Monteiro, Claudia Lima 
Primeiro orientador: Paz, Rosangela Dias Oliveira da
Resumo: Em 2008, os profissionais da Prefeitura de Diadema-SP cuja ocupação tenha como requisito curso superior completo conquistaram a redução de sua jornada de trabalho, sem diminuição de salário, por meio da Lei Complementar municipal n. 260. Já a Lei federal n. 12.317, de 26 de agosto de 2010, estabeleceu a duração de trinta horas semanais para o trabalho dos assistentes sociais, em âmbito nacional. A conquista da categoria profissional estabelecida em lei nos planos federal e municipal conferiu consistência e pertinência à escolha do tema desta dissertação: a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais, que completa cinco anos. O objetivo é analisar as repercussões pessoais e profissionais da jornada de trinta horas semanais sob a ótica dos assistentes sociais e os efeitos dessa nova realidade profissional. O estudo baseia-se em autores marxistas e analisa o trabalho como categoria fundante do ser social, além de transformações na sociedade capitalista contemporânea. A metodologia adotada inclui revisão de literatura e pesquisa documental em arquivos dos entrevistados, da Prefeitura de Diadema e do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema. O trabalho empírico combinou as abordagens quantitativa e qualitativa à aplicação de questionários a assistentes sociais com carga horária de trinta horas semanais e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstraram que a redução da jornada de trabalho refletiu positivamente na vida pessoal dos entrevistados e na qualidade dos serviços prestados, mas não provocou a busca imediata por outros vínculos empregatícios. Entretanto, as trinta horas semanais não resultaram, de forma significativa, na contratação de profissionais e provocaram a intensificação do ritmo de trabalho. É fundamental que lutas coletivas sejam empreendidas para que a efetivação da redução de jornada de trabalho amplie o número de postos de trabalho sem gerar sobrecarga para os profissionais e que essa conquista alcance outras categorias profissionais
Abstract: In 2008, the professionals from the city government of Diadema, Sao Paulo, Brazil, whose occupation has complete higher education as a requirement conquered the reduction in their working hours, without wage loss, through the municipal Complementary Law 260. In turn, the federal Law 12,317, enacted on August 26, 2010, established the length of thirty working hours per week for social workers, on a national basis. The professional category s conquest established by law at the federal and municipal levels provided the choice of this dissertation s theme with consistency and relevance: the reduction in the length of working hours for social workers, which completes five years. The aim is analyzing the personal and professional repercussions of the length of thirty working hours per week from the perspective of social workers and the effects of this new professional reality. The study is based on Marxist authors and it analyzes labor as a social being s foundational category, besides transformations in the contemporary capitalist society. The methodology adopted includes literature review and documentary research on files of the respondents, the city government of Diadema, and the Union of Public Employees of Diadema. The empirical work combined the qualitative and quantitative approaches to the application of questionnaires to social workers with thirty working hours per week and semistructured interviews. The results showed that the reduction in the working hours positively reflected on the respondents personal lives and on the quality of services provided, but it didn t cause the immediate search for other employment contracts. However, the thirty working hours per week didn t result, in a significant way, in hiring of professionals and it caused intensification in the pace of work. It s essential that collective struggles are undertaken so that the implementation of working hours reduction expand the number of jobs without generating an overload for the professionals and that this achievement reaches other professional categories
Palavras-chave: Trabalho
Lutas coletivas
Jornada de trabalho
Labor
Social work
Collective struggles
Working hours
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Monteiro, Claudia Lima. Redução da jornada de trabalho de assistentes sociais para 30 horas semanais: análise da experiência na Prefeitura do Município de Diadema São Paulo. 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17627
Data de defesa: 20-May-2013
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social

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