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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Araçá amarelo...: estudo sobre a participação dos usuários no controle público da política de assistência social no município de São Paulo: limites, desafios e possibilidades 2002-2012
Autor: Ferreira, Deocleciana 
Primeiro orientador: Campos, Marta Silva
Resumo: A presente dissertação tem por objeto a participação dos usuários no controle público da Política de Assistência Social no Município de São Paulo, sobretudo na dinâmica deliberativa do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), no período compreendido entre os anos de 2002 a 2012. O objetivo geral da pesquisa é analisar os limites, desafios e as possibilidades presentes, tendo em vista a atuação política, técnica e operacional do Comas/SP. Objetiva-se conhecer a versão dos sujeitos sobre períodos e fatos, que estão relacionados com a proteção social brasileira, a partir do olhar transversal ao controle público e defesa da cidadania. É uma pesquisa qualitativa, que se apoia na categoria metodológica de trajetórias. Apoiados no gênero Contos, privilegiamos o realismo interior dos personagens com raízes autobiográficas. As referências conceituais básicas adotadas são: controle público, cidadania e questão social, fundamentadas em autores contemporâneos, em sua maioria brasileiros, compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas de Sociologia, Serviço Social e Filosofia; pesquisa documental em arquivos pessoais dos cidadãos sujeitos da pesquisa, Instituto Polis, PUC-SP Biblioteca Nadir Kfuri, Espaso, site oficial do conselho, órgãos municipais, dentre outros. A pesquisa de campo envolveu entrevistas abertas, durante as quais foram ouvidas as narrativas de cinco cidadãos, dos quais três exerceram a função de conselheiros da Assistência Social. Suas histórias de vida se entrelaçam na luta pela vida, em dado momento de suas trajetórias. São dois militantes de fóruns sociais, um membro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na atual gestão de 2012 a 2014, e outro é membro da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua. Para análise dos dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de conteúdo das trajetórias narradas. Os resultados da pesquisa demonstram, principalmente, de um lado, a relevância da participação dinâmica deliberativa do Comas, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela população usuária e, de outro lado, a fragilidade imposta pela ordem institucional e a burocrática, que privilegia o aspecto técnico, realçando assim as limitações do protagonismo político dos conselheiros. Dessa forma, enfatizamos a importância do debate sobre a superação da questão social pela via do controle público, enquanto partilha de poder e ampliação do Estado. Busca-se subsidiar novos conhecimentos basilares, na construção de propostas que atentem para as arestas contidas no processo histórico de formulação da proteção social brasileira e o fortalecimento dos espaços de participação democrática, com observância das potencialidades implícitas, a partir de vivências dos sujeitos, com uma abordagem singular para a afirmação das ações protagônicas em defesa da cidadania
Abstract: The purpose of this dissertation was to analyze the participation of users in public control of Social Assistance Policy in São Paulo city mainly in the deliberative dynamic of the Council considering the period from 2002 to 2012. The aim of the research was to analyze its limits, challenges and possibilities with the purpose of evaluating the performance of COMASP/SP related to political, technical and operational aspects. The study aimed to know the version of the persons involved in the study about periods and facts related to Brazilian Social Protection from a transversal look to public control and defense of citizenship. It is a qualitative research based on methodological trajectories. It was supported on tales in order to emphasize an approach to the characters feelings with autobiographic roots. The basic concepts adopted are: Public Control, Citizenship and Social subjects, based on contemporaneous authors, mainly Brazilian, with bibliographic survey in the fields of Sociology, Social Sciences and Phylosophy, documental research in personal files of the people involved in the research, Instituto Polis, PUC-SP- Nadir Kfouri Library, ESPASO, Council site, Municipality departments, etc. The field research consisted of open interviews in which where listened the narratives of five citizens, tree of them had been Social Assistance Councillors. Their life stories were woven in fighting for life in some moments in the past. They are two activists of social fóruns, a actual member of CNAS from 2012 to 2014 and the other is a member of the coordination of National Movement of Homeless.To the data analysis were applied documental and analysis techniques and content analysis of the narrated stories. The results found in the investigation have shown in the one hand , mainly the activity participation in deliberative of COMAS, due to the fact they were chosen by the users and on the other hand the weakness as a result of the established bureaucratic and institutional order that favors the technical aspect, thus highlighting the limitations of the political role to play of the Council.That is why we emphasize the importance of the debate on overcoming the social issue by the public control as power sharing and expansion of the state. It was sought to support the new knowledge by creating proposals attempting to smooth out the rough edges in the historical formulating of social protection and strengthening spaces for democratic participation as a result of the subjects experiences with an unique approach with actions in defense of the citizenship
Palavras-chave: Conselhos
Conselho Municipal de Assistência Social
Controle público
Cidadania
Questão social
Council
Public control
Citizenship
Social issue
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Ferreira, Deocleciana. O Araçá amarelo...: estudo sobre a participação dos usuários no controle público da política de assistência social no município de São Paulo: limites, desafios e possibilidades 2002-2012. 2013. 250 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17652
Data de defesa: 7-Oct-2013
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social

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