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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17723
Tipo do documento: Dissertação
Título: Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?
Autor: Amado, Maria Madalena Serpa Pimentel Dias 
Primeiro orientador: Silva, Ademir Alves da
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o efeito dos programas de transferência de renda condicionada (neste caso o Programa Bolsa Família) na condição social das famílias beneficiárias desligadas, sob a perspectiva da conquista da autonomia e emancipação. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativo, tendo-se analisado os motivos de cancelamento de benefícios do Programa Bolsa Família, na cidade de São Paulo, no ano de 2013, assim como se efetuou uma análise qualitativa dos dados recolhidos através de entrevistas a famílias já desligadas do Programa Bolsa Família (PBF), na cidade de São Paulo permitindo observar o efeito que este programa repercute (ou não) em sua autonomia e emancipação. São analisados o tempo de permanência no programa, os fatores de desligamento, principais alterações percebidas pelas famílias na sua condição de vida, antes e depois da participação no Programa, utilizando como fator de análise principal a capacidade de acessar serviços e bens que respondam às demandas e necessidades básicas da família, entre as quais educação, saúde, justiça, transporte, água, eletricidade, bens alimentares e outros, principais alterações na autonomia e emancipação das famílias antes e depois do programa, utilizando como principais fatores de análise o acesso a serviços e programas complementares, acesso à informação e conhecimento, acesso ao trabalho e mudanças no tipo e qualidade do trabalho ou na geração de renda, participação social, capacidade de afetar mudança e vinculação entre conquistas individuais das famílias e conquistas/avanços no espaço coletivo. No referencial teórico e conceitual da presente pesquisa, trabalha-se com diversos conceitos associados à questão da Proteção Social perspectiva histórica e evolução das políticas sociais associada aos direitos sociais e cidadania, percorrendo uma linha de análise que permite a compreensão das políticas sociais brasileiras na atualidade e os principais debates a ela associados. A Política de Assistência Social é o principal ponto de análise no âmbito da Proteção Social. No âmbito da Política de Assistência Social brasileira, é ainda analisada a consolidação do Programa Bolsa Família desde a sua origem, a sua gestão, principais impactos apontados por estudos diversos, assim como as principais polêmicas em torno do Programa. Na pesquisa empírica, foram coletados e analisados dados compilados e fornecidos diretamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), através da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), e foram realizadas entrevistas com membros de famílias que foram beneficiárias do PBF. A análise e interpretação dos depoimentos coligidos permitiu confrontar a situação das famílias com as propostas do PBF de modo a responder às questões e às hipóteses que motivaram e orientaram a pesquisa. Como se verifica na pesquisa, pelos dados recolhidos nas entrevistas, afirma-se a importância do Bolsa Família na complementação de renda, no consumo de alimentos e na sobrevivência, mas em nenhum caso foram associadas mudanças estruturais nas condições de vida antes e depois do recebimento do benefício, nem se conseguiu identificar a conquista da autonomia ou emancipação destas famílias por influência ou impacto do PBF
Abstract: This dissertation seeks to analyze the effects of conditional cash transfers (specifically the case of Bolsa Familia Program), to the social condition of the former beneficiaries, in the pursuit of autonomy and emancipation. The research piece is pursued essentially in a qualitative manner, having analyzed the cash transfer cancellation motives as well as through interviewing the former beneficiaries whom are not receiving the benefit of Bolsa Familia Program (PBF) anymore in São Paulo in this way illustrating how the effect of the programme influences (or not) the degree of autonomy or emancipation of the family. There are numerous variables being analyzed, such as: the period of time the families have been receiving the cash transfer, reasons for quitting the program, main changes understood by the families to what concerns access to goods and services that meet their basic demands. These basic needs include education, healthcare, justice, transportation, water, electricity, and nourishment. Furthermore, the study focuses on additional factors such as relevant variations in the autonomy and emancipation of the families before and after the programme. Within this category, were considered as main analysis factors the access to services and complementary programmes, access to knowledge and information, access to the labour market noting variations in the form and the quality of labour, and in the ability to generate income. Additionally, still within this category of analysis were considered factors such as social participation, the capacity to affect change and to relate family personal achievements to wider conquers within the public sphere. In the theoretical and conceptual framework of the study, there are a variety of concepts associated to Social Protection its historical perspective, and the evolution of the social policies associated to social rights and citizenship, following a line of research that enables the comprehension of the current Brazilian social policies and the main debates it raises. The Social Assistance Policy is the main point of analyzes within the Social Protection issue. In the Brazilian Social Assistance Policy, it is further examined the consolidation of the Bolsa Família Program from its origin, to its management, as well as key impacts pointed out by several studies and the major controversies surrounding the Program. Through the empirical research, data, provided by the Secretary for Social Assistance and Development (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), through its Benefits Management Directorate (Coordenadoria de Gestão de Benefícios), as well as through interviews with family members that have previously benefited from the PBF, has been analyzed. The analysis and interpretation of the compiled data allowed for a thorough understanding, which enables the provision of answers to various questions raised throughout the study, and also to examine previous assumptions. As illustrated by the results and data collected through the interviews, the importance of the Bolsa Familia Program to the families is shown as a supplementary income source, as supporting food consumption as well as a survival resource. Although, under no circumstances, were these associated to structural changes in living standards before and after receiving this benefit, nor was it possible to identify an increase in autonomy or in the emancipation of these families as a result of the PBF
Palavras-chave: Política social
Assistência social
Emancipação
Autonomia
Programas de transferência de renda condicionada
Programa Bolsa Família
Social policy
Social assistance
Emancipation
Autonomy
Conditional cash transfers
Bolsa Família Program
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Amado, Maria Madalena Serpa Pimentel Dias. Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?. 2015. 173 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17723
Data de defesa: 6-Apr-2015
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social

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