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Tipo do documento: Dissertação
Título: A política de saúde para a pessoa idosa em São José do Rio Preto (SP): conquistas e desafios - um estudo a partir dos parâmetros internacionais
Título(s) alternativo(s): The health policy for the elderly in São José do Rio Preto (SP): achievements and challenges a study from the international parameters
Autor: Pádua, Maria Augusta Carolino de 
Primeiro orientador: Silva, Ademir Alves da
Resumo: O envelhecimento populacional é analisado como fenômeno mundial. No Brasil, iniciou-se na década de 60. Apesar de tardio, ocorreu de forma rápida, sistemática, consistente e modificou a pirâmide populacional. A presente pesquisa considera os fatores determinantes no envelhecimento, como classe social, gênero, doença crônica e redução do cuidado familiar. Com a transformação demográfica, o Brasil foi instado a acompanhar esse processo e a desenvolver políticas públicas voltadas às necessidades da população idosa. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as políticas públicas de saúde direcionadas ao segmento de idosos, nos âmbitos nacional e municipal, tendo em vista os parâmetros internacionais. A metodologia utilizada envolveu pesquisas bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, as referências foram as obras que, sob perspectiva crítica, analisam a transformação demográfica, a saúde das pessoas que envelhecem, bem como o processo de envelhecimento humano. A pesquisa documental privilegiou o referencial legal-normativo, por meio da revisão e análise de leis, portarias, decretos, políticas e programas relacionados ao segmento de idosos. A Política Nacional de Saúde do Idoso, o Envelhecimento Ativo: Uma Política de Saúde e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foram profundamente analisadas. A Primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso e a Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento contribuíram para as reflexões contidas neste estudo. Na esfera municipal, foram destacados as ações e os serviços da política pública de saúde de São José do Rio Preto (SP) tendo como referência as políticas públicas de saúde direcionadas ao segmento de idosos que fundamentam esta pesquisa. Identificaram-se três tendências: iniciativas públicas para o segmento de idosos que privilegiam as metas econômicas em detrimento dos direitos sociais; dependência das políticas públicas em relação ao âmbito privado, sobretudo familiar, quanto à proteção da pessoa idosa; transferência da responsabilidade do Estado para o indivíduo, no que tange ao envelhecimento saudável. As proposições levantadas neste estudo estão relacionadas à execução, ampliação e criação de serviços públicos de atendimento à pessoa idosa. Dentre tais serviços, destacam-se: programas de acompanhantes de idosos, Centros Dia, Hospitais de Longa Permanência para Idosos, Instituições de Longa Permanência para Idosos e repúblicas para pessoas idosas. A pesquisa aponta que houve avanço da legislação direcionada à população idosa, porém a prática mostra-se ainda insatisfatória. No cenário brasileiro atual, com o crescente contingente de pessoas idosas, verifica-se que parcela significativa dessa população enfrenta a realidade de abandono e violação de direitos. São urgentes, portanto, a operacionalização das ações previstas nas políticas públicas vigentes e o estabelecimento de novos serviços, que se mostram hoje necessários, a fim de proporcionar de fato um envelhecimento digno para todas as pessoas
Abstract: The aging of the population is analyzed as a global phenomenon and in Brazil, from its beginning in the 60s. Although late, it occurred quickly, systematic, consistent and modified the population pyramid. This research considers the determining factors in aging, such as social class, gender, chronic illness and reduced family care. With the demographic transformation, Brazil was urged to follow this process and develop public policies designed to the needs of the elderly population. The overall objective of this research is to analyze the public health policies directed to the elderly segment at the national and municipal levels, seen as the international standards. The methodology used involved bibliographical and documentary research. In the bibliographic research, the references were the works that under critical perspective, analyze the demographic transformation, the health of the elderly, and the process of human aging. On the other hand, the documentary research has privileged the legal - normative framework through the review and analysis of laws, ordinances, decrees, policies and programs related to the elderly segment.The National Policy for the Elderly Health, Active Ageing: A Health Policy and the National Health Policy for the Elderly were deeply analyzed.The World Assembly on Ageing, the National Policy for the Elderly, the Elderly Statute and the Second World Assembly on Ageing contributed to the reflections in this study. At the municipal level, the actions and services for public health care from the city of São José do Rio Preto (SP) was highlighted with reference to public health policies directed to the elderly segment underlying this research. Three trends were identified: public initiatives for the elderly segment that emphasize economic goals at the expense of social rights; dependence on public policies in relation to the private sphere, especially family, for the protection of the elderly; transfer of state responsibility to the individual when it comes to healthy aging. The raised proposals in this study are related to the construction, expansion and creation of utility services for the elderly. Among these propositions are: elderly escort programs, Centros Dia, long-stay hospitals for the elderly, long-stay institutions for the elderly and republics for the elderly. The research shows that there has been advancement of legislation aimed at the elderly, but the practice still appears to be unsatisfactory. In the current Brazilian scenario, with growing numbers of older people, it turns out that a significant portion of this population faces the reality of neglect and violation of rights. It s urgent, therefore, the implementation of the actions foreseen in the current public policies and the establishment of new services that are clearly necessary today in order to provide a dignified aging for all people
Palavras-chave: Envelhecimento
Políticas públicas
Saúde
Aging
Public policy
Health
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Pádua, Maria Augusta Carolino de. The health policy for the elderly in São José do Rio Preto (SP): achievements and challenges a study from the international parameters. 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17757
Data de defesa: 6-Nov-2015
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social

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