Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/18445
Tipo: | Dissertação |
Título: | A disciplina jurídica do investimento estrangeiro no Brasil e no direito internacional |
Autor(es): | Silveira, Eduardo Teixeira |
Primeiro Orientador: | Bastos, Celso Ribeiro |
Resumo: | O presente trabalho tem por escopo analisar como é e como deveria ser a discíplina do investimento estrangeiro no Brasil, No Mercosul e no Direito Internacional. Assim tem um carater simultaneamente descritivo e propositivo. Para tanto, levando em consideração especificamente a nova realidade decorrente da globalização econômica, analisa-se primeiramente as principais características do investimento estrangeiro do ponto de vista do país receptor, enfatizando-se alguns efeitos perníciosos que a abertura ao capital transnacional pode causar, e em razão disso, a necessidade de regulamentação de seu acesso. Após, estuda-se criticamente de que forma é efetuada hoje a disciplina normativa do investimento estrangeiro no Brasil, no Mercosul e no Direito Internacional, para ao final, elaborar-se algumas propostas de como, em nossa opinião, deveria ser realizada a regulamentação do tema |
Abstract: | The aim of the present study is to analyze how the discipline of foreign investiment in Brazil, in Mercosur and in ther Internacional Law actually is and how it should be. It thus has a descriptive and a prescriptive character. In order to accomplish this task, and taking into account specifically the new reality shaped by economic globalization, we first analyze the key features of goreign investment from the point of view of the country xhich receives it, stressing some pernicius effectsd whitch may be caused by opening of the market to transnational capital, and due to this fact, the need to regulate its access. After that, we critically atudy how the normative discipline of foreign investment works today in Brazil, in Mercosur and in International Law, and finally we elaborate some proposals of how, in our point of view should the subject be related |
Palavras-chave: | Investimentos estrangeiros -- Brasil Capital estrangeiro Globalizacao Mercosul |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Citação: | Silveira, Eduardo Teixeira. A disciplina jurídica do investimento estrangeiro no Brasil e no direito internacional. 2001. 288 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18445 |
Data do documento: | 15-Ago-2001 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Eduardo Teixeira Silveira.pdf Restricted Access | 33,18 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.