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Tipo do documento: Dissertação
Título: Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Título(s) alternativo(s): Hermeneutics, pragmatism and law application
Autor: Maia, Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia 
Primeiro orientador: Araújo, Clarice Von Oertzen de
Resumo: O presente estudo tem por escopo defender a teoria de que a interpretação e a aplicação do Direito devem proceder-se sob o manto das perspectivas axiológica e sociológico-política. Busca-se demonstrar que a aplicação do Direito envolve aspectos éticos e políticos que o saber jurídico sozinho não é capaz de enfrentar. Diante disso, o juiz exerce um papel de suma importância na busca da justiça, fim maior do Direito. Assim, tem-se como sedimento a ideia de que o juiz é, antes e acima de tudo, ente criador do Direito, exercendo irrefutável função social. Deve, portanto, sempre trilhar caminhos voltados à harmonização da roupagem da lei com o bem comum e com os valores de seu tempo, imbuído do espírito do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Trata-se de tendência que aponta no sentido de uma interpretação dos preceitos normativos pelo julgador à luz da ética, tendo o homem julgado e as aspirações sociais como centro inspirador da Hermenêutica. Defende-se, por fim, que essa visão humanística do Direito é viabilizada através do Pragmatismo, movimento filosófico de origem norte-americana que defende a ascensão do conhecimento científico à realidade e que, ao ser importado para o Direito, acaba por instituir uma nova proposta metodológica para a compreensão do problema jurídico
Abstract: The aim of this study is to defend the theory that the Law interpretation and application must take place in accordance to axiological and social-political perspectives. It tries to show that the Law application involves ethical and political aspects that the knowledge of the rules itself is not able to face. Because of this, the judge has a very important role in achieving justice, the greatest aim of the Law. Then, it reinforces the idea that the judge is above all responsible for the creation of the Law, which gives him a relevant social role. He has to look for ways to harmonize the law and the social values, according to the Law to Introduce the Rules to Brazilian Law System (art.5th). It is a tendency that leads to the interpretation of the rules by the judge according to the ethics, having the man and the social wishes as the inspirations for Hermeneutics. At last, it defends that the humanistic view of the Law is possible through Pragmatism, a philosophical movement that comes from North America, which supports the rise of scientific knowledge to reality, and when applied to the legal area, creates a new methodological proposal in order to understand the Law problem
Palavras-chave: Sociologia política
Justiça
Hermenêutica (Direito)
Law
Justice
Hermeneutics
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Maia, Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia. Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito. 2016. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18828
Data de defesa: 31-Mar-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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