???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18872
Tipo do documento: Dissertação
Título: Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção
Título(s) alternativo(s): Judicial activism: between the Effectiveness and Self-restraint
Autor: Wanderley Neto, João Bosco de Barros 
Primeiro orientador: Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Resumo: O presente trabalho objetiva o estudo do ativismo judicial e sua relação com a efetividade das normas constitucionais, iniciando-se com a apreciação teórica das características que cercam a efetividade das normas constitucionais, os aspectos imbricados no dever de concretização destas pelo Estado - Poder Judiciário - e o efeito sobre o ordenamento jurídico, em especial sobre a relação de limites e legitimidades perante situações de elevado matiz político-discricionário. Destaca-se ainda, a visão conferida ao ativismo judicial, como elemento de caráter multidimensional, o qual se pode revestir numa acepção ora positiva, ora negativa, fruto da análise e desempenho da função interpretativo-argumentativa desempenhada pelo Poder Judiciário na aplicação das normas constitucionais
Abstract: This work aims the study of judicial activism and its relation to the effectiveness of constitutional norms, starting with the theoretical appraisal of the characteristics surrounding the effectiveness of constitutional requirements, the overlapping aspects in the realization of duty of these state - judiciary - and the effect on the legal system, particularly on the relationship limits and legitimacy in situations of high political-discretionary hue. Noteworthy is also the vision given to judicial activism as multidimensional element, which can put a meaning sometimes positive, sometimes negative, the result of analysis and performance interpretation and argumentative role played by the judiciary in applying the rules constitutional
Palavras-chave: Efetividade das normas constitucionais
Ativismo judicial
Interpretação e argumentação judicial
Effectiveness of constitutional norms
Judicial activism
Judicial interpretation and argumentation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Wanderley Neto, João Bosco de Barros. Ativismo judicial: entre a efetividade e a autocontenção. 2016. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18872
Data de defesa: 4-May-2016
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf850,43 kBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.