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Tipo do documento: Dissertação
Título: Alcantara Machado: um perfil do intelectual e polÍtico paulista e o Projeto do Código Criminal Brasileiro (1937/42)
Autor: Alves, Eliete 
Primeiro orientador: Rodrigues, Leda Maria Pereira
Resumo: A presente dissertação é fruto de indagações sobre os porquês de o Projeto do Código Criminal de Alcântara Machado, embora pronto, posto em discussão pública entre os juristas nacionais e internacionais, por fim, revisado pelo próprio autor, não conseguiu a ansiada e necessária positividade, ou seja, não entrou em vigor. Esses questionamentos tiveram origem nos inícios dos anos setenta, embora de forma rápida, sem aprofundamento, ainda no curso de Direito. Depois, houve uma longa pausa ... A retomada efetiva do tema ocorreu algum tempo depois, acompanhada de pesquisa e reflexão, findando neste trabalho. Por que Alcântara Machado teria sido substituído, no seu trabalho - encomenda federal - por uma Comissão Revisora composta por Nelson Hungria, Narcélio de Queiróz, Roberto Lyra, Vieira Braga, sob a coordenação de Antonio José da Costa e Silva, instituída, às escondidas, pelo Ministro da Justiça Francisco Campos? Merece destaque o fato de que foi o mesmo Ministro Campos quem havia convidado Alcântara Machado, em 1937, (ratificando convite feito anteriormente por Vicente Ráo, quando na Pasta da Justiça, em 1934) para elaborar um novo código criminal - naturalmente, em ambos os casos, com o aval, senão, por orientação direta de Getúlio Vargas. Dentre as hipóteses trabalhadas visando esclarecer o fato objetivo da substituição em pauta, algumas delas foram consideradas preponderantes: aquelas relacionadas com o exacerbado sentimento de paulistanidade de Alcântara Machado e o seu envolvimento na "causa paulista", ou seja, no movimento armado que levantou São Paulo, em 1932, contra Vargas e a tomada do Poder Federal - fato não aceito desde 1930 por grande parte dos descendentes de Piratininga
Abstract: The dissertation has no abstract
Palavras-chave: Brasil - [Código penal (1940)]
Brasil - História - 1930 -1945
Brasil - Política e governo - 1930-1945
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em História
Citação: Alves, Eliete. Alcantara Machado: um perfil do intelectual e polÍtico paulista e o Projeto do Código Criminal Brasileiro (1937/42). 1989. 188 f. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1989.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20188
Data de defesa: 7-Jul-1989
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em História

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