REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21584
Tipo: Dissertação
Título: Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário
Autor(es): Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
Primeiro Orientador: Garcia, Maria
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o fim do Estado do Bem-Estar Social (Wellfare State), e o surgimento do modelo Neoliberal e a retirada de diversas obrigações do Estado para com os cidadãos, do ordenamento jurídico e dos planos de governo nos mais diversos países. Adentrando no caso brasileiro, verifica-se que a Constituição Federal de 1988 foi na contramão do Neoliberalismo quanto aos direitos sociais, estabelecendo uma série de dispositivos que assegurem aos indivíduos todo o básico necessário para a sua existência digna. Assim, o presente trabalho verifica ser necessário um novo modelo de Estado que consiga compatibilizar a liberdade de mercado do modelo neoliberal com os direitos sociais do Welfare State, de modo a se cumprir com os preceitos constitucionais. Para tanto, parte-se do Conceito de Estado, bem como suas origens e evolução, desde o Absolutismo até o Neoliberalismo, passando pelo Estado Liberal Clássico e o Welfare State ou Estado Social. Posteriormente, são abordadas as Constituições Sociais, a Ordem Econômica e Social na Constituição de 1988, o princípio da solidariedade na Constituição, o capitalismo solidário na visão da economia. Por fim, apresenta-se o setor petrolífero brasileiro, com sua regulação e sua importância no desenvolvimento da proposta de Capitalismo Solidário
Abstract: The present study aims to analyze the end of the Wellfare State, and the emergence of the Neoliberal model and the withdrawal of various obligations of the State towards citizens, the legal order and government plans in the most several countries. Moving on to the Brazilian case, it can be seen that the Federal Constitution of 1988 was against Neoliberalism as far as social rights are concerned, establishing a series of devices that assure citizens of the basics necessary for their dignified existence. Thus, the present work verifies that a new model of state is needed that can reconcile the market freedom of the neoliberal model with the social rights of Welfare State, in order to comply with the constitutional precepts. To do so, it starts from the Concept of State, as well as its origins and evolution, from the absolutism to the Neoliberalism, passing through the Classic Liberal State and the Welfare State or Social State. Subsequently, the Social Constitutions, the Economic and Social Order in the Constitution of 1988, the principle of solidarity in the Constitution, solidarity capitalism in the economic view are discussed. Finally, the Brazilian oil sector, with its regulation and its importance in the development of the proposal of Solidary Capitalism
Palavras-chave: Estado Social
Bem-estar social
Capitalismo - Aspectos sociais
Solidariedade - Aspectos econômicos
Neoliberalismo
Direitos sociais
Welfare state
Public welfare
Capitalism - Social aspects
Solidarity - Economic aspects
Neoliberalism
Social rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de. Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário. 2018. 224 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21584
Data do documento: 24-Ago-2018
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rodrigo Vieira das Neves de Arruda.pdf1,81 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.