REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21917
Tipo: Dissertação
Título: Autonomia, envelhecimento e uma abordagem interdisciplinar de decisões judiciais sobre negócios jurídicos
Autor(es): Verdi, Natalia Carolina
Primeiro Orientador: Araujo, Luiz Alberto David
Resumo: Este trabalho aborda de modo interdisciplinar e do ponto de vista do Direito Civil e da Gerontologia, a autonomia, o envelhecimento e a forma como estes institutos são tratados em decisões judiciais relacionadas aos negócios jurídicos do casamento, da união estável e da disposição do patrimônio, que envolvem idosos. Para sua elaboração foram realizadas leituras de referenciais teóricos sobre a autonomia e o envelhecimento, estudos sobre a legislação e o levantamento de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2015. O levantamento de casos permitiu a seleção de algumas decisões, que foram analisadas e que ensejaram reflexões a respeito do assunto
Abstract: This work addresses, in an interdisciplinary way and from the point of view of Civil Law and Gerontology, the autonomy, the aging and the way these institutes are treated in judicial decisions related to the legal business of marriage, stable union and disposition of the patrimony, which involve the elderly. For its elaboration were carried out readings of theoretical references on the autonomy and the aging, studies on the legislation and the survey of cases judged by the Superior Court of Justice and the Court of Justice of the State of São Paulo, from 2015. The survey of cases allowed the selection of some decisions, which were analyzed and led to reflections on the subject
Palavras-chave: Autonomia (Psicologia) em idosos
Envelhecimento
Juízes - Decisões
Autonomy (Psychology) in old age
Aging
Judge-made law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia
Citação: Verdi, Natalia Carolina. Autonomia, envelhecimento e uma abordagem interdisciplinar de decisões judiciais sobre negócios jurídicos. 2018. 118 f. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21917
Data do documento: 12-Dez-2018
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