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Tipo do documento: Tese
Título: A possibilidade ética do Processo Penal brasileiro: lições da filosofia espinosana
Autor: Cogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado 
Primeiro orientador: Silva, Marco Antonio Marques da
Resumo: O presente trabalho busca realizar um ato crítico. Ao passar o Brasil por graves problemas de corrupção, voltou-se à necessidade de radical pensamento do Direito Processual Penal e da sua forma de estudo. Discute-se se há Ciência do Direito. Ou se os estudos são Filosóficos. E dentro deste ensejo, vem por necessário compreender conhecimento, filosofia e ciência, e entender as particularidades e a importância de cada área, que são por certo complementares. Superado este ponto, sugere-se um referencial teórico: Baruch de Espinosa. Sua doutrina baseia-se nos descobrimentos científicos que levaram a uma Revolução das Ciências. Todavia, está inserida numa sociedade fortemente religiosa e impregnada por forte misticismo. E ainda assim Espinosa logrou superar as amarras de seu tempo e fundar um filosofia da liberdade e da felicidade, compreendendo com absoluto rigor a pessoa, o mundo e o conhecimento. Esses elementos são grandemente demandados para o Direito Processual Penal brasileiro. Os recentes casos de corrupção levaram toda autoridade do Estado brasileiro a afundar-se numa crise. Por isso surgiu condição ótima para repensar e apresentar uma linha doutrinária que possa dar algumas sugestões e certamente fundar críticas. Assim, apresentados superficialmente os fundamentos teóricos da doutrina de Baruch de Espinosa, dois elementos iniciais serão sugeridos para análise da atual circunstância em que se encontra o Processo Penal brasileiro numa condição ruim para os jurisdicionados: 1) método geométrico e 2) imanência
Abstract: The present work seeks to perform a critical act. As Brazil passed through serious problems of corruption, it turned to the need for radical thought of Criminal Procedural Law and its form of study. It discusses if there is Law Science. Or if the studies are Philosophical. And within this opportunity, it is necessary to understand knowledge, philosophy and science, and understand the particularities and importance of each area, which are certainly complementary. Having overcome this point, a theoretical reference is suggested: Baruch de Espinosa. Its doctrine is based on the scientific discoveries that led to a Science Revolution. Nevertheless, it is inserted in a society strongly religious and impregnated by strong mysticism. And yet Espinosa managed to overcome the chains of his time and found a philosophy of freedom and happiness, understanding with absolute rigor the person, the world and knowledge. These elements are greatly demanded for the Brazilian Criminal Procedure Law. The recent cases of corruption have led all authority of the Brazilian State to sink into a crisis. That is why it was an excellent condition to rethink and present a doctrinal line that could give some suggestions and certainly found criticism. Thus, superficially presented the theoretical foundations of the doctrine of Baruch de Espinosa, two initial elements will be suggested for analysis of the current circumstance in which the Brazilian Criminal Procedure is in a bad condition for the jurisdictions: 1) geometric method and 2) immanence
Palavras-chave: Processo Penal - Filosofia
Ciência e Filosofia
Direito - Filosofia
Spinoza, Benedictus de [1632-1677] - Crítica e interpretação
Criminal Procedure - Philosophy
Science and Philosophy
Law - Philosophy
Spinoza, Benedictus de [1632-1677] - Criticism and interpretation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Cogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado. A possibilidade ética do Processo Penal brasileiro: lições da filosofia espinosana. 2019. 142 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22121
Data de defesa: 21-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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