Modelo sindical brasileiro: representação, representatividade e flexibilização dos direitos trabalhistas

Silva, Renata Gonçalves da

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Silva, Renata Gonçalves da	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8611566T7	por
dc.contributor.advisor1	Gitelman, Suely Ester	-
dc.date.accessioned	2020-02-04T12:34:54Z	-
dc.date.issued	2019-12-13	-
dc.identifier.citation	Silva, Renata Gonçalves da. Modelo sindical brasileiro: representação, representatividade e flexibilização dos direitos trabalhistas. 2019. 361 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22889	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica acerca da prevalência das negociações coletivas sobre a legislação trabalhista, o que se insere no quadro de flexibilização dos direitos trabalhistas, diante do modelo sindical brasileiro atual. O intuito de pesquisa é discorrer sobre a relação entre os institutos da representação, representatividade e flexibilização dos direitos trabalhistas, e como um modelo sindical pouco representativo pode ser determinante para a precarização dos direitos trabalhistas, disfarçada de uma suposta flexibilização para melhor adequar as relações de trabalho ao novo cenário empresarial. Com isso, será feito um estudo do modelo sindical brasileiro e suas contradições, discutindo-se, sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho, a liberdade sindical e suas várias dimensões, a fim de entender se o reconhecimento da liberdade sindical plena fortaleceria os sindicatos e tornaria estas entidades representativas. Assim, diante da premissa de que os sindicatos brasileiros acabam enfraquecidos pelo próprio sistema sindical, faz-se necessário verificar se o reconhecimento das negociações coletivas como instrumento apto a inclusive flexibilizar direitos trabalhistas é válido perante o sistema sindical atual ou se o mais correto seria a reformulação do próprio sistema para, posteriormente, reconhecer a força dos acordos e convenções coletivas de trabalho	por
dc.description.abstract	The present work has as its objective to perform a critical analysis on the predominance of collective negotiations with regard to Labour Law, a topic inserted in the flexibilization of labour rights framework, facing the current Brazilian trade union model. The aim of the research is to argue about the relationship between representation institutes, representativeness and the flexibilization of labour rights and about how a little representative trade union model can be determinant to the undermining of labour rights, disguised as a supposed flexibilization as to better adapt relationships in labour to the new business scenery. Given that, a study on the Brazilian trade union model and its contradictions will be performed, discussing, from the perspective of the International Labour Organization, the trade union freedom and its diverse dimensions, in order to understand if the recognition of a full trade union freedom would strengthen trade unions and would make them representative entities. Therefore, facing the premise that Brazilian trade unions end up weakened by their own trade union model, it is necessary to verify if the recognition of collective negotiations as a suitable instrument to make labour rights flexible is valid to the current trade union system or if it would be more accurate to reshape the system itself in order to, afterwards, recognize the strength of deals and collective conventions for labour	eng
dc.format	application/pdf	*
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/51296/Renata%20Gon%c3%a7alves%20da%20Silva.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Sindicatos - Brasil	por
dc.subject	Direito do Trabalho	por
dc.subject	Direitos dos trabalhadores - Brasil	por
dc.subject	Labor unions - Brazil	eng
dc.subject	Labour Law	eng
dc.subject	Employee rights - Brazil	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Modelo sindical brasileiro: representação, representatividade e flexibilização dos direitos trabalhistas	por
dc.title.alternative	Brazilian trade union model: representation, representativeness and the flexibilization of labour rights	eng
dc.type	Dissertação	por
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