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Tipo do documento: Dissertação
Título: Desconsideração da personalidade jurídica
Título(s) alternativo(s): Disregard of legal entity
Autor: Rocha, Henrique de Moraes Fleury da 
Primeiro orientador: Shimura, Sérgio Seiji
Resumo: O propósito do presente trabalho consiste em analisar a forma por meio da qual a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é traduzida para o processo civil. Almeja-se demonstrar, ao final, que o potencial atingido pela desconsideração da personalidade jurídica ocupa singular posição no sistema. Isso porque o seu patrimônio pode ser alcançado por meio de relação obrigacional da qual não faz parte e pela qual não é responsável, o que decorre da inoponibilidade da separação patrimonial existente entre ele e a pessoa jurídica (responsável originária), consequência da desconsideração (em seu sentido clássico). Adotou-se, ao longo do estudo, metodologia de abordagem qualitativa, por meio bibliográfico-documental, com objetivo descritivo-exploratório
Abstract: The purpose of this study consists of analyzing how the disregard of legal entity doctrine translates to civil procedure. In the end, it aims to demonstrate that the subject targeted by the disregard of legal entity doctrine occupies a unique position in the system. That is because its assets can be reached through an obligation which it is not responsible for, which occurs because of the ineffectiveness of the existing separation of assets between it and the legal entity (originally responsible), as a consequence of the disregard doctrine (in its classic sense). Throughout the study, a qualitative research approach was adopted, through bibliographic and documentary analysis, with descriptive and exploratory objectives
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica
Direito Processual Civil
Brasil [Código de Processo Civil (2015)]
Corporate veil
Civil Procedure Law
Brazil [Civil Procedural Law (2015)]
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Rocha, Henrique de Moraes Fleury da. Desconsideração da personalidade jurídica. 2019. 265 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22918
Data de defesa: 12-Dec-2019
Appears in Collections:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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