REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A autonomia da vontade na família contemporânea
Autor(es): Amaral, Lucas Marshall Santos
Primeiro Orientador: Garcia, Maria
Resumo: A Família sempre foi um instituto presente nas sociedades humanas, independentemente de como eram formadas. A primeira prova disso é a imprescindibilidade da ligação biológica que as pessoas necessitam para existir. Ocorre que, com o passar dos anos e fases vividas na humanidade, os conceitos de Família se ampliaram para além dos estritamente naturais, aumentando a compreensão acerca de algo tão fundamental na vida e desenvolvimento dos seres humanos. Na prática, cada vez mais as pessoas passaram a querer e viver diversas realidades que desejavam para suas existências individuais, em diversas searas, como manifestação de suas autonomias da vontade. Isso refletiu diretamente nas composições familiares, que deixaram de se restringir ao conceito tradicional. O resultado disso foi e continua sendo a presença de múltiplos desenhos familiares nas sociedades, em especial na brasileira contemporânea, todos ocasionados pelo desejo individual de cada pessoa, em constituir sua vida de forma livre, como entende devido para si própria, e não apenas com base em padrões sociais – que muitas vezes não refletem a realidade daquela(s) pessoa(s), e, portanto, além de não resguardar seus direitos, o ferem de forma direta. Portanto, a partir da análise geral dessas situações, com base na lei, doutrina e jurisprudência, este trabalho tem como escopo analisar as razões que levaram as pessoas a buscarem e efetivamente alterarem suas formas de vida e Família, como a autonomia da vontade, bem como examinar os resultados gerados por tudo isso, em especial com base na contemporaneidade, que é o período em que melhor se pode estudar a verdadeira Família
Abstract: The Family has always been an institute present in human societies, regardless of how they were formed. The first proof of this is the indispensability of the biological bond that people need to exist. It turns out that, over the years and phases lived in humanity, the concepts of Family have expanded beyond the strictly natural, increasing the understanding about something so fundamental in the life and development of human beings. In practice, more and more people began to want and live various realities that they desired for their individual existence, in various fields, as a manifestation of their autonomy of will. This reflected directly on family compositions, which no longer restricted themselves to the traditional concept. The result of this has been and continues to be the presence of multiple family designs in societies, especially in contemporary Brazil, all caused by the individual desire of each person to make their life freely, as they see fit for themselves, and not only with based on social standards - which often do not reflect the reality of that person (s), and therefore, in addition to not safeguarding their rights, hurt them directly. Therefore, from the general analysis of these situations, based on law, doctrine and jurisprudence, this paper aims to analyze the reasons that led people to seek and effectively change their life and family forms, such as the autonomy of the will, as well as how to examine the results generated by all this, especially on the basis of contemporaneity, which is the period when the true Family can best be studied
Palavras-chave: Autonomia da vontade
Família
Política familiar
Autonomy of will
Family
Family policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Amaral, Lucas Marshall Santos. A autonomia da vontade na família contemporânea. 2019. 258 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22975
Data do documento: 25-Nov-2019
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