REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Tese
Título: O hiperciclo do direito: os desafios do ciberespaço, o jogo e as regras
Autor(es): Araujo, Marilene P. de
Primeiro Orientador: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite
Resumo: A presente tese propõe realizar uma leitura do Direito a partir do Jogo, do Hiperciclo e dos fluxos comunicacionais. As mudanças do Direito passam de forma decisiva pelas transformações ocorridas pelas novas tecnologias de informação. O cenário utilizado é o Ciberespaço, onde entoa um mundo de muitas vozes, fluxos de dados e informacionais. As relações humanas passaram a ser pilotadas por este novo mundo virtual, movido pelos fluxos de comunicação e informação, o homem se move digitando ludicamente conforme a arquitetura da rede. Duas apreensões são realizadas entre o Jogo e o Direito. Uma primeira pelo método analógico e a segunda a partir da ideia de dialética, que conduz uma forma de compreensão da complexidade. O jogo – um espaço entre dois – surge como um paradigma explicativo e interpretativo. Jogo e Direito são sistemas evolutivos de interações de regras mutáveis, onde reinam os paradoxos. Os processos comunicacionais animam o jogo de regras móveis no Direito. A comunicação se constitui em um paradigma do Direito, sendo o Ciberespaço um espaço de fluxos de comunicação interativa. Neste ambiente comum a todos, as liberdades são reguladas de forma fragmentada. Ao regular o Ciberespaço, o Direito regula as comunicações existentes, enfrentando problemáticas que sempre emergem quando se regulam liberdades. As problemáticas de regulação passam pela privacidade, desinformação, big data, dentre outras. Ao regular as comunicações existentes, o Direito regula o seu próprio discurso. A comunicação como elemento primeiro que constitui a sociedade é um acontecimento que requer entendimento, em um jogo onde se pode aceitar ou rejeitar (dupla contingência). O Direito mantém as comunicações jurídicas criando e se recriando pelo hiperciclo. Os resultados, tal como no jogo, podem ser o esperado ou o impensável. Um direito vivo e dinâmico aparece em um entrelaçamento recíproco. Ao mesmo tempo, o Direito em um mundo multicêntrico surge fragmentado em um lugar hiperconectado, ocorrendo uma intertextualidade entre ordenamentos jurídicos. As ordens jurídicas se observam e promovem um intercâmbio de aprendizagem. Um Direito fragmentado e um Ciberespaço onde a comunidade mundial está conectada com uma diversidade de regulamentação, faz um apelo ao comum
Abstract: This thesis proposes a reading of the Law from the Game, the Hypercycle and the communication flows. The changes in Law are decisively affected by the transformations that have occurred in new information technologies. The scenario used is the Cyberspace, where a world of many voices, data and information flows is intoned. Human relations are now piloted by this new virtual world, moved by the flows of communication and information, the human being moves by typing ludically according to the architecture of the network. Two seizures are made between the Game and the Law. The first one by the analogical method and the second one from the idea of dialectics which leads to a way of understanding complexity. The game – a space between two – emerges as an explanatory and interpretative paradigm. Game and Law evolutionary systems interactions of changing rules, where paradoxes reign. The communicational processes animate the game of mobile rules in Law. Communication is a paradigm of Law, and Cyberspace is a space of interactive communication flows. In this environment common to all, freedoms are regulated in a fragmented way. By regulating Cyberspace, the Law regulates existing communications, facing problems that always emerge when liberties are regulated. The problems of regulation include privacy, disinformation, big data, among others. When regulating existing communications, the Law regulates its own speech. Communication as the first element that constitutes society is an event that requires understanding, in a game where one can accept or reject (double contingency). The law maintains legal communications by creating and recreating hypercycles. The results, as in the game, may be the expected or the unthinkable. A living and dynamic law appears in a reciprocal interweaving. At the same time, Law in a multicentric world appears fragmented in a hyper-connected place, occurring intertextuality between legal systems. Legal systems observe each other and promote a learning exchange. A Fragmented Law and a Cyberspace where the world community is connected with a diversity of regulation makes an appeal to the common
Palavras-chave: Direito
Jogo
Hiperciclo
Law
Game
Hypercycle
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Araujo, Marilene P. de. O hiperciclo do direito: os desafios do ciberespaço, o jogo e as regras. 2020. 315 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23104
Data do documento: 27-Abr-2020
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