REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24902
Tipo: Dissertação
Título: Histórias de reintegração familiar de crianças e adolescentes: um estudo sobre a efetivação do paradigma da proteção integral
Título(s) alternativo(s): Histories about familiar reinstatement of children and teenagers: a study about the paradigm’s effectuation of full protection
Autor(es): Silva, Gislene Aparecida da
Primeiro Orientador: Fávero, Eunice Teresinha
Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (BRASIL, 2006), instituídos com base na Constituição Federal de 1988, alteram a concepção de doutrina irregular de menores para a perspectiva da proteção integral. Dentro deste contexto e considerando os avanços advindos destas mudanças, presume-se a importância de identificar o alcance de sua efetivação, considerando as expressões da “questão social”, a institucionalização de crianças e adolescentes, bem como a resposta do Estado. Logo, o objetivo do estudo é identificar e analisar casos de reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescente, no município de São Paulo - SP, utilizando-se exemplos de práticas de profissionais em consonância ao direito à convivência familiar e comunitária. Para tanto, foi realizado estudo bibliográfico, documental, utilizou-se de abordagem qualitativa com uso da técnica de história oral, por meio dos relatos de duas ex-gerentes de serviço de acolhimento institucional, tendo como base a análise crítica da realidade social. Analisaram-se os resultados com a utilização de três categorias, sendo elas: A necessidade de mudança de paradigma dos profissionais do SAICA, a qual se apresentava ainda em uma perspectiva pautada na situação irregular: do menorismo dos profissionais do serviço de acolhimento institucional, embora sejam sujeitos inseridos no contexto de 31 anos de promulgação do ECA, para uma perspectiva da reintegração familiar. A importância de investir no potencial das famílias. O papel da rede intersetorial nas ações de proteção integral à criança e ao adolescente institucionalizado. O resultado do estudo traz que, embora tenhamos avançado nas normativas quanto às políticas destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes acolhidas, ainda existe resistência e desconhecimento dos atores da rede intersetorial, bem como, identifica-se nas histórias narradas, que parcela importante das famílias com filhos acolhidos tem a incorporação do conceito que lhe atribuído de “incapazes” para protegerem seus membros, logo o estudo sugere a necessidade de permanente debate da sociedade, de constante formação e capacitação a toda rede intersetorial. Contudo, os casos de histórias de reintegração bem sucedidas descritas pelos sujeitos da pesquisa nos suscita a esperança de ser possível a concretização de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, em consonância ao preconizado no ECA e no PNCFC, à medida que estes atores acreditam e incorporam este novo paradigma
Abstract: The ECA – Statute Children the Teenager Law 8069/1990 and PNCFC Plano Nacional de Coexistence Familiarity the community (BRAZIL/2006), it was instituted based on CF (Brazil, 1988). Both changing the irregular doctrine from under eighteen to the perspective of integral protection. In this context and also considering futures advances of these changing, but also important to identify its range effectuation, considering the “social issues expressions”, there is the institutionalization of children and teenagers, as response from State. The goal of this study is to identify and analyze the cases of familiar reintegration for children and teenagers received in the host Institutional the teenager services on the county of São Paulo, using examples of professional practices in consonance rightness to familiar coexistence and communitarian. Therefore, it has been made a bibliographic study, it has used qualitative approaching, with uses of oral history techniques, related for 02 (two) former managers of the institutional social services, using critics analyzes of social reality. The results have analyzed using 03 (three) categories: The needy of changing the paradigms from SAICA workers which presents themselves in a perspective ruled on irregular situation: from minors of professionals of social services, although they are subjects’ inserts in a context of 31 years of ECA, to a perspective of Family reintegration. The importance of invest in the family power. The role of intersectional networking on actions of integral protection to institutionalized child and teenager. The study result’s brings that although we have advanced on rules as politics destined to attend children and teenagers received by the social service, there are still resistance and acknowledge of authors from intersectional networking, as well as identify itself on histories told, important portion of families that have received children still incorporate the concept that was assigned of “unable” to protect their members, therefore the study suggests the permanent formation training of all intersectional networking, the numbers of well succeed reintegration descripted for subjects on the research succinct us the hope of being possible the concretization of guarantee to the whole protection of children and teenagers in recommended consonance on ECA and PNFC according these authors beliefs and approaches this new paradigm
Palavras-chave: Reintegração familiar
Proteção integral
Crianças e adolescentes
Acolhimento institucional
Familiar Reintegration
Integral protection
Children and teenagers
Institutional receiving
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Citação: Silva, Gislene Aparecida da. Histórias de reintegração familiar de crianças e adolescentes: um estudo sobre a efetivação do paradigma da proteção integral. 2021. Dissertação (Mestrado em  Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24902
Data do documento: 9-Nov-2021
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