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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2015Imunidade tributária relacionada ao terceiro setorSimone, Bianca Helena Monteiro deMonografia de Especialização
16-Out-2014O lançamento por homologação como veículo introdutório de norma individual e concreta no ordenamento jurídico brasileiroToledo, Ricardo RunaviciusMonografia de Especialização
2-Dez-2014A tributação fixa do ISS e as sociedades de profissionaisMorelato, SantiagoMonografia de Especialização
22-Out-2015A natureza jurídica do simples nacionalRezende, Gabriel CaldironMonografia de Especialização
24-Mar-2015Artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: neutralidade tributária e critérios especiais de tributaçãoTumelero, Michel JeandroMonografia de Especialização
5-Ago-2014Do conceito restritivo de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras para fins de incidência de IOF: uma análise da regra-matriz de incidência tributáriaZimmer, CarolinaMonografia de Especialização
3-Nov-2015O ITCMD e as presunções no direito tributárioTognolli, Leandro GiãoMonografia de Especialização
31-Out-2014O princípio do não-confisco e a Regra Matriz de Incidência TributáriaDemetrio, Laís BarrosMonografia de Especialização
24-Nov-2014Aspectos teóricos e práticos sobre a interpretação e aplicação da norma jurídica tributáriaReis, Pedro Mariano CapelossiMonografia de Especialização
5-Jun-2014A liminar no mandado de segurança tributárioSantos, Leandro Igor Paulelli dosMonografia de Especialização