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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2014Evolução do contrato de trabalho no BrasilWang, Tábata ShialmeyMonografia de Especialização
30-Mar-2016O novo regime jurídico das incapacidades e a (in)validade do negócio jurídico prejudicial celebrado por pessoa com deficiência mental sem curador ou apoiadorSilva, Marcelo Rodrigues daMonografia de Especialização
29-Out-2014A cláusula de não concorrência em face dos contratos de franquia no direito civil brasileiroPrado, Mirian Regina PassarelliMonografia de Especialização
15-Out-2014A responsabilidade do incorporador imobiliário em face do direito contratual brasileiroOliveira Junior, José Roberto deMonografia de Especialização
10-Out-2014O dispêndio de tempo como fator indenizável: análise dos contratos de consumo e a incidência da indenização pela perda de tempo do consumidorGodoy, Gabriela Freire Kühl deMonografia de Especialização
4-Jun-2014Relativização do Pacta Sunt Servanda: no direito civil brasileiroTocchini Neto, MárioMonografia de Especialização
10-Out-2016Os contratos públicos e o complianceSilva, Leandro Velloso eMonografia de Especialização
9-Set-2019A função social dos contratos na reprodução humana assistida no âmbito jurídico brasileiroBeniste, DanielleMonografia de Especialização
28-Mar-2016A empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI como forma de proteção patrimonialMantellatto, Livia GongoraMonografia de Especialização
27-Set-2017O contrato de representação comercial e seus principais pontos controvertidosLopes, Alexandre Eduardo BedoMonografia de Especialização