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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Ago-2014Do conceito restritivo de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras para fins de incidência de IOF: uma análise da regra-matriz de incidência tributáriaZimmer, CarolinaMonografia de Especialização
7-Out-2014Coisa julgada em matéria tributária: abordagem à luz da manifestação do STF em torno da constitucionalidade da norma jurídicaPereira, Ana Paula MagenisMonografia de Especialização
3-Mar-2016Prescrição tributária: uma análise crítica do posicionamento firmado no âmbito do C. Superior Tribunal De Justiça acerca da aplicabilidade do artigo 219 do C.P.C. e da súmula nº 106/STJ em Matéria TributáriaSant’ana, ThiagoMonografia de Especialização
28-Out-2016Responsabilidade tributária do sócio-administrador e a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscalNascimento, Vanessa Carrillo doMonografia de Especialização
30-Set-2022Ensaio sobre a fenomenologia da incidência tributáriaFerreira, Gustavo LopesMonografia de Especialização
5-Abr-2021Tributação no agronegócio: incidência do itr frente a perda da propriedade pela renúnciaCipriano, Dayane Cavalcante TeixeiraMonografia de Especialização
28-Mar-2019Do ICMS incidente sobre as importaçõesSantos, Jacqueline Margutti dosMonografia de Especialização
29-Mar-2017A imunidade tributária das remessas de mercadorias à zona franca de manaus e a constitucionalidade da manutenção do crédito de icms referente às operações anterioresGomes, Eduardo de PaivaMonografia de Especialização
29-Mar-2019Guerra fiscalAnunciação, Joanne dos SantosMonografia de Especialização
26-Mar-2018Planejamento tributárioCampos, Aloma Andressa de LimaMonografia de Especialização