REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: O princípio da igualdade e a discriminação positiva do gênero
Autor(es): Napoli, Silvana Di
Primeiro Orientador: Regules, Luiz Eduardo Patrone
Resumo: O objetivo deste trabalho está relacionado a apresentar a evolução da luta das mulheres para serem consideradas iguais aos homens em seus direitos e garantias. Apesar de toda a legislação nacional e internacional que trata desse assunto, incluindo leis que ratificam as mesmas garantias das mulheres atribuídas aos homens, verifica-se que, na vida real, as mulheres, sempre são tratadas de maneira diferente; no trabalho: recebendo salários menores que os homens; na religião: não entrando em templos religiosos; na escola: não tendo os mesmos direitos de educação que os homens, etc. Para demonstrar tudo o que foi dito acima, analisarei a doutrina brasileira e estrangeira especializada nesse assunto. Além disso, serão mencionadas algumas jurisprudências do Brasil e do mundo. Por fim, apresentarei o tema na visão da mídia brasileira e internacional. Destarte, embora, os direitos das mulheres evoluíram muito no mundo, em especial no Brasil com a promulgação da CF de 1988, no que tange, mormente, ao título 2 “Direitos e Garantias Individuais” quando trata dos direitos humanos, percebemos que isso não foi o suficiente. Portanto, é essencial criar mecanismos, como as chamadas “ações afirmativas”, a fim de ajudar a minimizar essa disparidade. Mesmo com toda a luta e apesar da criação de muitas práticas públicas positivas, não se pode dizer que as mulheres estejam no mesmo nível que os homens. Isto posto, o presente estudo se propõe, inclusive, a expor o estágio atual dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo
Abstract: The aim of this work is related to present the evolution of women’s struggle to be considered equal regarding men in their rights and guarantees. In spite of the full national and international legislation that deals with this subject, including laws that ratify the same women’s guarantees assigned to men, it is verified that, in the real life, women, always is treated in a different way; at work: getting smaller wages than men; in religion: not entering into religious temples; in school: not having the same rights of education as men, etc. To demonstrate everything that were said above, I will explore the Brazilian and foreign doctrine specialized in this matter. In addition, It will be mentioned some jurisprudences of Brazil and Worldwide. Finally, I will present the theme in a vision of the Brazilian and international media. So, although, women's rights have improved a lot in the world, especially in Brazil with the promulgation of the Federal Constitution, with respect, mostly, title 2 “Individual Rights and Guarantees”, we realized that it was not enough. Therefore, it is essential to create mechanisms, which are called “affirmative action”, that can help to minimize this disparity. Even though with all the struggle and despite of the creation of many positive public practices, it can not be said that women stand at the same level as men, in rights and guaranties. Thus, the present study aims, even, to expose the current stage of women’s rights in Brazil and in the world
Palavras-chave: Igualdade
Discriminação de gênero
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Napoli, Silvana Di. O princípio da igualdade e a discriminação positiva do gênero. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27166
Data do documento: 10-Set-2018
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