REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Amicus curiae e a Defensoria Pública
Autor(es): Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa
Primeiro Orientador: Maciel, Stella Economides
Resumo: O presente trabalho, em síntese, pretende analisar o instituto do amicus curiae e ver, em que medida, e especialmente à luz da atual e novel legislação, poderia a Defensoria Pública atuar em demandas estratégicas para a concretização da promessa constitucional: a “promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados na forma do inciso LXXIV do artigo 5º desta Constituição Federal” (Art. 134 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 80/2014). Inicialmente, traremos uma análise histórica do amicus curiae, analisando o direito comparado e as normas do direito pátrio que fariam alusão ao instituto, ainda que não haja unanimidade na doutrina. Com base em toda a construção histórica e em elementos do direito comparado, tentaremos traçar as principais características do amicus curiae no direito brasileiro, experiência vivenciada com mais sentir apenas após os anos 2000 por nossos Tribunais. Na seqüência, será dedicado um breve estudo sobre a Defensoria Pública. Adotadas as premissas acerca da natureza jurídica do amicus curiae e do perfil da instituição prevista no artigo 134 da Constituição Federal, desenvolver-se-á estudo sobre a possibilidade da Defensoria Pública promover os direitos humanos e a defesa dos necessitados sob a roupagem de tal instituto
Palavras-chave: Amicus curiae
Defensoria Pública
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Carvalho, Bruno Vinícius Stoppa. Amicus curiae e a Defensoria Pública. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29204
Data do documento: 22-Mai-2015
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