REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29900
Tipo: Monografia de Especialização
Título: A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual
Autor(es): Ricci, Luis Eduardo
Primeiro Orientador: Palharini Júnior, Sidney
Resumo: O presente estudo aborda quanto à aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual. Para tanto, a monografia trata acerca de todos os elementos basilares que entornam a sistemática processual atual, quanto à distribuição clássica do ônus da prova, em contraponto ao dinamismo agasalhado pela teoria em escólio. Como cediço, a rigidez imposta pela teoria clássica de distribuição do ônus da prova (consagrada no artigo 333 do Código de Processo Civil), por muitas vezes, impossibilita que as partes litigantes alcancem a devida efetividade no cumprimento do encargo probatório que lhes é incumbido, haja vista a incidência de prova diabólica, acarretando, assim, um julgamento injusto e, consequentemente, desfavorável. Assim, defende-se, sob a ótica da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova, que o encargo probatório deverá ser distribuído a parte que estiver em melhores condições fáticas, técnicas ou profissionais para suportá-lo, independentemente, da posição processual assumida e natureza do fato guerreado, consagrando, assim, os princípios da igualdade, lealdade, boa-fé, veracidade, da solidariedade para com o Judiciário, do devido processo legal, do acesso à justiça e da adaptabilidade do procedimento
Abstract: The present study focuses on the applicability of the dynamic theory of distribution of the burden of proof in civil proceedings nowadays. With this purpose, the monograph is about all the basic elements that surround the current procedural systematic, as the classical distribution of the burden of proof, in contrast to the overdressed dynamism by the interpreted theory. How musty, the rigidity imposed by the classical theory of distribution of the burden of proof (enshrined in article 333 of the Civil Procedure Code), by often precludes the disputing parties of reaching due effectiveness in the accomplishment of the evidentiary burden that is entrusted to them, considering the incidence of diabolical proof, causing thus an unfair trial and therefore unfavorable. Thus, it is argued, from the perspective of the dynamic theory of distribution of the burden of proof, that the evidential burden should be distributed to the party that is better factual positioned, technical or professional to support it, regardless of the procedural position assumed and the nature of the warred fact, establishing thus the principles of equality, fairness, good faith, truth, solidarity with the judiciary, due process, access to justice and the adaptability of the procedure
Palavras-chave: Processo civil
Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova
Prova
Ônus da prova
Modificação do ônus da Prova
Civil procedure
Dynamic theory of distribution of burden of proof
Proof
Burden of proof
Modification of the burden of proof
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Ricci, Luis Eduardo. A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29900
Data do documento: 28-Fev-2013
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