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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32077| Tipo: | Tese |
| Título: | A ressignificação da loucura criminosa sob a perspectiva psico-quântica |
| Autor(es): | Reis Júnior, Almir Santos |
| Primeiro Orientador: | Santos, Christiano Jorge |
| Resumo: | Neste trabalho pretende-se analisar a “loucura criminosa” no âmbito do direito. Para tanto, dada a natureza do objeto de análise, faz-se necessária uma breve incursão nos campos da psiquiatria, da psicologia e da física quântica. A tarefa implica a percepção do conceito de doença mental nas civilizações do Ocidente, surgimento e influência da psiquiatria na aferição do transtorno mental, seus reflexos penais, bem como análise das influências exercidas pelo Movimento de Luta Antimanicomial e do conjunto de normas que dispõem sobre direitos dos doentes mentais (Leis nºs. 10.216/2001, 13.146/2015 e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo), para reflexão acerca do reconhecimento da responsabilidade penal ao doente mental. Tem como objetivo encontrar adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais, ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. A estruturação do trabalho contou com o método dedutivo, além das inegáveis contribuições do materialismo histórico, porquanto houve análise do conceito de loucura desde a pré-história até os dias atuais para encontrar o traço comum entre os diferentes povos. Os resultados encontrados revelaram que o conceito de loucura está ligado a fatores políticos, culturais, sociais e econômicos de determinado momento histórico. Além disso, o Movimento de Luta Antimanicomial, ligado ao direito sanitário, embora busque a extinção dos manicômios penais e extrapenais, apresentando meios alternativos ao tratamento asilar, reproduz o velho eugenismo e higienismo sociais, na medida em que não descarta o processo de contínua medicalização de todo comportamento humano socialmente atípico, mantendo, destarte, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. Conclui-se ser imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal |
| Abstract: | This work aims to assess “criminal insanity” in law. Therefore, given the subject‟s nature, a brief analysis of psychiatry, psychology and quantum physics is needed. This task demands the perception of the mental illness concept in western civilization, the rise and influence of psychiatry in the assessment of mental disorder, its criminal impacts, as well as the analysis of the Anti-asylum Struggle Movement‟s and mental health law‟s (Act no. 10,216/2001, Act no. 13,146/2015 and the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities) influences on the criminal liability of mental patients. It aims to find adequate criminal response to the mental patient in conflict with the law and, thoroughly, verify the possibility of migration to liability of determined groups considered mentally ill by psychiatry, through the mental illness‟ psycho-quantic concept construction. The text‟s structure is based on the deductive method, alongside with the undeniable contributions of historical materialism, since the insanity concept was analysed since pre-history until current days in order to find the common trait between different people. The results verified reveal that the insanity concept is tied to political, cultural, social and economic factors of a given historical moment. Besides, the Anti-asylum Struggle Movement, tied to sanitation law, although aiming to extinct criminal and non-criminal mental institutions through alternative treatment, reproduces the old social eugenics and hygienism, as it does not discard the continuous drug treatment process of socially atypical human behaviour, keeping the pharmaceutical industry as the socially agreed motor of insanity‟s economic exploitation. Thus, it concludes that a review of medical protocol on mental illness is indispensable, aiming the exclusion of individuals with enhanced olfactory, auditory, tactile and visual capabilities due to their quantic correspondences, from the field of psychiatric disorder. This task will impact criminal law since several human behaviours, now considered as mental illnesses by psychiatry, will migrate to normality status, with the recognition of criminal liabilit |
| Palavras-chave: | Loucura Imputabilidade Inimputabilidade Manicômio Antimanicomial Medidas de segurança Internação Tratamento ambulatorial Física quântica Insanity Liability Unimputability Mental institution Anti-asylum Safety measures Hospitalization Outpatient treatment Quantum physic |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Reis Júnior, Almir Santos. A ressignificação da loucura criminosa sob a perspectiva psico-quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32077 |
| Data do documento: | 27-Nov-2017 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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