REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRebouças, Rodrigo Fernandes-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9656704775057035pt_BR
dc.contributor.advisor1Nery, Rosa Maria de Andrade-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7376548397935967pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-29T13:25:47Z-
dc.date.available2023-03-29T13:25:47Z-
dc.date.issued2017-03-21-
dc.identifier.citationRebouças, Rodrigo Fernandes. O princípio da autonomia privada, a força vinculante dos contratos e sua função socioeconômica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32082-
dc.description.resumoA presente tese de doutorado em Direito Civil tem por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI, de forma que seja realizada uma gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. Para o desenvolvimento da presente tese foi utilizado o método científico dialético como forma de aplicação técnica da lógica, pela interpretação da realidade posta e a necessidade de adequação do princípio da autonomia privada e da força vinculante do contrato conforme a dinâmica contratual empregada nesse primeiro quarto do século XXI, onde as relações jurídicas não são binárias, mas sim, dinâmicas. Assim, a presente tese demonstrará que a Autonomia Privada não desapareceu nem deixou de ser relevante frente a dinâmica do século XXI, mas sim, que é ela quem possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica por uma gradação mínima, média e máximapt_BR
dc.description.abstractThe present doctoral thesis in Civil law aims to propose a new application of the principle of private autonomy as the dynamics of the 21st century, in a such manner that a gradation of the application of the private autonomy principle be implemented respecting the obligations requirements (“processo obrigacional”) in the establishment of the contractual link, in addition to the involved parties behavior throughout the contract development (“processo obrigacional”). The private autonomy gradation objective is to build a greater legal certainty for interested parties and stakeholders through the General principles of contract law analysis in line with the economic analysis of law (Law and Economics) and of Conscious Capitalism. For the development of this thesis the scientific dialectic method was utilized as a form of technical application of logic, the interpretation of reality as is and the need to adapt the principle of private autonomy as well as the dynamics of contracts binding force in this dynamic first quarter of the 21ST century, in which the legal relations are not binary, but rather dynamic. So, this thesis will demonstrate that the private Autonomy hasn´t disappeared or ceased to be relevant opposed to the 21st Century Dynamics, but, its own social and economic function and must be dynamically applied by a minimum, average and maximum gradationen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subjectFunção socioeconômicapt_BR
dc.subjectAnálise econômica do direitopt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectAutonomia privada contratualpt_BR
dc.subjectCivil lawen_US
dc.subjectSocio and economic functionen_US
dc.subjectEconomic analysis of lawen_US
dc.subjectContractsen_US
dc.subjectPrivate contractual autonomyen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO princípio da autonomia privada, a força vinculante dos contratos e sua função socioeconômicapt_BR
dc.title.alternativeThe principle of private autonomy, the binding force of contracts and its social and economic function.en_US
dc.typeTesept_BR
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