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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32851| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Ação rescisória e querela nullitatis |
| Autor(es): | Lee, Mylena Valeria |
| Primeiro Orientador: | Pizzol, Patricia Miranda |
| Resumo: | O presente trabalho parte da premissa de que todo processo é passível de conter um vício ou nulidade, que gera reflexos sobre a sentença ao final proferida. A depender do vício, a sentença sequer pode ser considerada existente, impedindo a própria formação da coisa julgada. Desta forma, buscamos identificar os vícios que podem macular o processo e os seus efeitos. A partir disso, analisamos a forma com que poderão sanados, por meio de uma análise das lições trazidas pela doutrina e o que a jurisprudência entende a esse respeito. Sendo assim, em um primeiro momento, apresentamos os pilares de um processo e os erros que poderão ser ocasionados. Em um segundo momento, examinamos e comparamos os remédios cabíveis para saná-los, sempre à luz da doutrina e dos entendimentos dos tribunais do país |
| Abstract: | This paper sets off from the premise that every process is likely to contain a defect or nullity, which reflects on the sentence finally rendered. Depending on the defect, the sentence is not even considered to be existent, preventing the very formation of res judicata. Thus, we seek to identify the defects that may tarnish the process and its effects. Based on this, we will analyze how they can be cured, by means of an analysis of the lessons brought by different authors and what the jurisprudence understands about them. Thus, in the first phase, we present the pillars of a process and the errors that may be caused. In the second phase, we examine and compare the remedies available to remedy them, always considering different teachings from authors and the understandings of the courts of the country |
| Palavras-chave: | Ação rescisória Querela nullitatis Coisa julgada Vicios Nulidades Pressupostos processuais Condições da ação Rescissory action Querela nullitatis Res judicata Defects Nullities Procedural premises Conditions of the action |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Lee, Mylena Valeria. Ação rescisória e querela nullitatis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32851 |
| Data do documento: | 11-Dez-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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