REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ação rescisória e querela nullitatis
Autor(es): Lee, Mylena Valeria
Primeiro Orientador: Pizzol, Patricia Miranda
Resumo: O presente trabalho parte da premissa de que todo processo é passível de conter um vício ou nulidade, que gera reflexos sobre a sentença ao final proferida. A depender do vício, a sentença sequer pode ser considerada existente, impedindo a própria formação da coisa julgada. Desta forma, buscamos identificar os vícios que podem macular o processo e os seus efeitos. A partir disso, analisamos a forma com que poderão sanados, por meio de uma análise das lições trazidas pela doutrina e o que a jurisprudência entende a esse respeito. Sendo assim, em um primeiro momento, apresentamos os pilares de um processo e os erros que poderão ser ocasionados. Em um segundo momento, examinamos e comparamos os remédios cabíveis para saná-los, sempre à luz da doutrina e dos entendimentos dos tribunais do país
Abstract: This paper sets off from the premise that every process is likely to contain a defect or nullity, which reflects on the sentence finally rendered. Depending on the defect, the sentence is not even considered to be existent, preventing the very formation of res judicata. Thus, we seek to identify the defects that may tarnish the process and its effects. Based on this, we will analyze how they can be cured, by means of an analysis of the lessons brought by different authors and what the jurisprudence understands about them. Thus, in the first phase, we present the pillars of a process and the errors that may be caused. In the second phase, we examine and compare the remedies available to remedy them, always considering different teachings from authors and the understandings of the courts of the country
Palavras-chave: Ação rescisória
Querela nullitatis
Coisa julgada
Vicios
Nulidades
Pressupostos processuais
Condições da ação
Rescissory action
Querela nullitatis
Res judicata
Defects
Nullities
Procedural premises
Conditions of the action
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Lee, Mylena Valeria. Ação rescisória e querela nullitatis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32851
Data do documento: 11-Dez-2022
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