REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33385
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ampla defesa: aspectos históricos e panorama atual
Autor(es): Oliveira, Anna Cecilia Silva Ferreira de
Primeiro Orientador: Avelino, Pedro Buck
Resumo: O presente trabalho se originou com a inquietude trazida pelas constantes, mas por vezes perfunctórias, referências realizadas à ampla defesa, ora como direito, ora como verdadeira garantia; por vezes como um verdadeiro dogma, absoluto e intransponível, outras tantas como um direito ou princípio relativo, ponderável e sujeito à vicissitudes. Sendo assim pretendeu-se, nesta sintética obra, a exposição acerca da construção histórica do instituto, sua consolidação no ordenamento jurídico pátrio e, ao final, estabelecer um possível e justificável preenchimento ao instituto, fixando-o não só como uma garantia em face do Estado, mas também como um verdadeiro direito fundamental que deva ser buscado para a obtenção dos valores e objetivos constitucionais buscados.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Oliveira, Anna Cecilia Silva Ferreira de. Ampla defesa: aspectos históricos e panorama atual. 2009. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33385
Data do documento: 22-Dez-2009
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