REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33454
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ultratividade das normas coletivas
Autor(es): Bittencourt, Bianca Juliani
Primeiro Orientador: Olmos, Cristina Paranhos
Resumo: A escolha do tema abordado no estudo em tela tem o objetivo de trazer a baila um assunto de essencial grandeza nas relações coletivas entre empregados e empregadores, que representados por seus respectivos sindicatos profissionais e laborais através de negociação coletiva, trás relevância das cláusulas negociadas e seus efeitos aos contratos individuais de trabalho. Assim, temos ser apropriado o título do presente estudo, a “A não incorporação das cláusulas dos instrumentos coletivos no contrato individual de trabalho”, eis que, a pretensão nesse texto é fornecer uma visão geral sobre o entendimento da Legislação, o posicionamento de renomados doutrinadores e a jurisprudência consolidada, mediante situações no mundo fático-jurídico
Abstract: The choice of the theme addressed in this study has the purpose of pointing out a subject that is essential for the collective relations between employees and employers, which, represented by their respective trade and labor unions by means of collective negotiation, indicates the relevance of the negotiated clauses and their effects on the individual employment contracts. Thus, the title of this study “Non incorporation of collective instruments clauses in the individual employment contract” is appropriate as the purpose hereof is to provide a general view of the understanding of the Legislation, the opinion of renowned doctrinaires and the consolidated case law, by means of situations in the judicial world of the facts
Palavras-chave: Negociação
Sindicato
Cláusulas
Direito coletivo
Incorporação
Contrato individual do trabalho
Incorporation
Clauses
Employees
Employers
Union
Law
Individual employment contract
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Bittencourt, Bianca Juliani. Ultratividade das normas coletivas. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33454
Data do documento: 28-Jul-2014
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