REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Je suis Charlie: os limites do direito de se sentir ofendido
Autor(es): Giusti, Caroline Favaron
Primeiro Orientador: Silva, Lucas Gieron Fonseca e
Resumo: Em 07 de janeiro de 2015, o mundo assistiu estarrecido as consequências do ataque contra o jornal humorístico parisiense Charlie Hebdo. Na ocasião, atiradores islâmicos fundamentalista invadiram a sede do jornal conhecido por seu conteúdo ácido e quase sempre polêmico e executaram 12 pessoas, entre elas cartunistas de renome, em razão de publicações de conteúdo supostamente ofensivo ao profeta Maomé, fundador do Islamismo. Após o mundo ser inundado por um sentimento de solidariedade, ele foi substituído por uma percepção de tragédia anunciada em razão de suas atividades serem marcadas por publicações cujo conteúdo, em algumas edições, religioso, é supostamente ofensivo. Motivados pelo ataque, passaram a ser publicadas diversas manifestações nos mais variados veículos de comunicação (alguns dos quais voltados ao estudo do Direito) que se propunham a analisar os limites do direito à liberdade de expressão e de imprensa à partir de uma coletânea de capas lançadas pelo jornal ao longo dos anos, quase que unanimemente concluíam que o jornal teria passado dos limites, na medida que repetidamente “ofendia” a fé de dos mulçumanos com suas publicações desrespeitosas. Diante desse cenário, o presente trabalho busca fazer uma análise sobre o tema da liberdade de expressão e liberdade de religião, definindo seu conteúdo e limites, a partir de uma abordagem histórica desde o seu surgimento no sec. XVIII, afim de respondermos a seguinte pergunta: no âmbito do Estado Constitucional secular, seria esse mesmo Estado legitimado a proibir expressamente a publicação de caricaturas de conteúdo religioso?
Abstract: On 7 January 2015, the world watched terrified the consequences of the attack against the Parisian humor newspaper Charlie Hebdo. At the time, fundamentalist Islamist gunmen stormed the newspaper office known for its acid content and usually controversial and executed 12 people, including renowned cartoonists, due to allegedly offensive content of publications to the Prophet Muhammad, founder of Islam. After the world was flooded by a sense of solidarity, he was replaced by a sense of tragedy announced because of their activities are marked by publications whose content, in some editions, religious, is supposedly offensive. Motivated by the attack,, they have been published various manifestations in various media outlets (some of which aimed for the law) which they proposed to examine the limits of the right to freedom of expression and of the press, starting from a collection of cast covers the newspaper over the years, almost unanimously concluded that the newspaper would have gone over the top, to the extent that repeatedly "offended" to the Muslim faith with their disrespectful publications. Against this backdrop, this paper aims to make an analysis on the subject of freedom of expression and freedom of religion by defining its content and boundaries, from a historical approach since its inception in sec. XVIII in order to respond the following question: under the secular constitutional state, it would be the same legitimized state to expressly prohibit the publication of caricatures of religious content?
Palavras-chave: Liberdade de expressão
Liberdade religiosa
Blasfêmia
Freedom of speech
Religious freedom
Blasphemy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Giusti, Caroline Favaron. Je suis Charlie: os limites do direito de se sentir ofendido. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33655
Data do documento: 10-Nov-2015
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