REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33660
Tipo: Monografia de Especialização
Título: O princípio da proteção e o neoescravismo no Brasil
Autor(es): Melo, Caroline Macedo de
Primeiro Orientador: Cordeiro, Marcel
Resumo: A presente monografia tem como objeto o neoescravismo. O ponto de partida é a análise da evolução histórica do trabalho escravo, tanto no Brasil quanto no mundo. Em seguida, analisamos o tratamento dispensado ao assunto em diversas normas de cunho internacional. As tentativas de explicações para o trabalho em tais condições são abordadas em seguida, passando-se na sequência à análise das condutas tipificadas no art. 149 do Código Penal Brasileiro. Em seguida, busca-se demonstrar que o trabalho em condições análogas à de escravo representa repudiável violação de direitos humanos. Por fim, é apresentada a evolução jurisprudencial e os avanços nas ações civis públicas tratando de danos morais coletivos
Abstract: The present paper broaches the question new proslavery. The starting point is analysing the historical evolution of proslavery, in Brazil and in the world. Furthermore, we go over the views on this subject established on different international regulations. We attempt to explain the reasons for such type of work, and then we analyse the conducts established on article 149 of Brazilian Criminal Code. We also attempt to demonstrate that working on similar conditions to proslavery represents repudiable violation of human rights. Finally, the jurisprudential evolution e the advances on civil claims on collective moral damages is presented
Palavras-chave: Neoescravismo
Escravidão
Condição análoga à de escravo
Direitos humanos
Lei criminal
Violação de direitos
New slave labor
Slave labor
Labor in conditions similar to a slave
Slave labor
Human rights
Criminal law
Violation of rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::TRATAMENTO E PREVENCAO PSICOLOGICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde
metadata.dc.publisher.program: Aprimoramento em A Clínica Interdisciplinar com Criança e Jovem Surdo
Citação: Melo, Caroline Macedo de. O princípio da proteção e o neoescravismo no Brasil. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em A Clínica Interdisciplinar com Criança e Jovem Surdo) - Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33660
Data do documento: 3-Out-2014
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