REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34070
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Politização do Supremo Tribunal Federal: mecanismo de escolha de seus membros
Autor(es): Guerra, Felipe Anderson
Primeiro Orientador: Istamati, Gisela Barroso
Resumo: Este artigo apresenta críticas contra a atual forma como são escolhidos e nomeados os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que a indicação é feita pelo Presidente da República, o qual pode escolher qualquer cidadão com conduta ilibada, ainda que este não tenha formação acadêmica em Direito. Tal fato torna esta escolha única e exclusivamente política e consequentemente prejudicial, pois os Ministros que integram este importante órgão do Poder Judiciário deveriam ter como principal função a proteção da Constituição Federal
Abstract: This article criticizes the current way in which the Ministers of the Federal Supreme Court are chosen and appointed, given that the appointment is made by the President of the Republic, who can choose any citizen with unblemished conduct, even if he has no academic background on right. This fact makes this choice unique and exclusively political and consequently detrimental, since the ministers who are part of this important body of the Judiciary should have as their main function the protection of the Federal Constitution
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal
Ministros do STF
Indicação e politização
Supreme Federal Court
STF Ministers
Appointment and politicization
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Guerra, Felipe Anderson. Politização do Supremo Tribunal Federal: mecanismo de escolha de seus membros. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34070
Data do documento: 27-Mar-2019
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