Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34265| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Audiência de apresentação: a perpetuação da violência institucionalizada do estado brasileiro |
| Autor(es): | Candido, Daniel Eduardo |
| Primeiro Orientador: | Pereira, Claudio José Langroiva |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a Audiência de Apresentação e o procedimento adotado pelos atores judiciais (internos) a fim de limitar a violência do Estado Brasileiro durante a prisão daqueles que serão submetidos ao Sistema da Justiça Criminal Brasileira. Para tanto, serão abordados, embora brevemente, a finalidade das prisões, a função do Direito Penal e o Direito Processual Penal aplicável numa sociedade democrática e, ainda, uma reflexão acerca da chamada Violência Institucionalizada. Finalmente, verificarse-á as primeiras experiências da implantação das audiências no maior complexo da justiça criminal da América Latina. Por fim, servira parâmetro analítico o Relatório de Pesquisa do Conectas Direitos Humanos sob o título Tortura Blindada: como as instituições do sistema de justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia, e a sua experiência no fórum criminal da Barra Funda em São Paulo |
| Abstract: | This study intends to analyze the Presentation Hearing and the procedure adopted by the judicial (internal) actors to limit the violence of the Brazilian State during the arrest of those who will be submitted to the Brazilian System of Criminal Justice. For this, they will be analyzed of prisons, the role of criminal law and applicable criminal procedural law in a democratic society and a reflection on so-called institutionalized violence will be addressed, albeit briefly. Finally, the first experiences of establishing hearings in the largest criminal justice complex in Latin America will be verified. Finally, the Conectas Human Rights Research Report under the title of Armed Torture will serve as an analytical parameter: how institutions of the justice system perpetuate violence in custody hearings and their experience in the criminal court of Barra Funda in São Paulo |
| Palavras-chave: | Audiência de apresentação Direito penal Direito processual penal Violência institucionalizada Audience presentation Criminal law criminal procedural law Institutionalized violence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal |
| Citação: | Candido, Daniel Eduardo. Audiência de apresentação: a perpetuação da violência institucionalizada do estado brasileiro. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34265 |
| Data do documento: | 25-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DANIEL EDUARDO CANDIDO.pdf Restricted Access | 731,18 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.