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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34324| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Princípios da tributação ambiental |
| Autor(es): | Amado, Daniel Otávio Ruas |
| Primeiro Orientador: | Dias, Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho |
| Resumo: | O objetivo deste trabalho é explicitar o conceito dos tributos ambientais, enfatizando seus objetivos e tendo por finalidade explicá-los sob diferentes aspectos, demonstrando seus princípios calcados nos Princípios de Direito Tributário e Direito Ambiental e ainda explicar sucintamente os principais tributos ambientais. Os instrumentos tributários aparecem como forma eficaz de se viabilizar e minimizar os conflitos entre crescimento econômico e proteção ambiental, promovendo desta maneira um equilíbrio econômico-ambiental, chegando ao mundo contemporâneo como um dos pilares do desenvolvimento sustentáve |
| Abstract: | The objective of this study is to explain the concept of environmental taxes, emphasizing their goals and being intended to explain them in different ways, demonstrating its principles based on the principles of Environmental Law and Tax Law and also explain briefly the major environmental taxes. The tax instruments appear as an effective way to facilitate and minimize conflict between economic growth and environmental protection, thus promoting an economic-environmental, reaching the world as one of the pillars of sustainable development |
| Palavras-chave: | Direito Princípios Tributo Tributação ambiental Meio ambiente Law Principles Taxes Environmental taxes Environmental |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Amado, Daniel Otávio Ruas. Princípios da tributação ambiental. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34324 |
| Data do documento: | 6-Set-2013 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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