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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34667
Tipo: | Monografia de Especialização |
Título: | Aspectos relevantes da alienação parental |
Autor(es): | Corrêa, Laura Regina Paschoal Barbieri |
Primeiro Orientador: | Mathias, Maria Ligia Coelho |
Resumo: | O presente estudo analisa os aspectos relevantes da Lei nº 12.318/10, regulamentadora das snções a serem aplicadas nos casos de alienação parental, abordando de modo sucinto suas causas, estágios e consequências, além de breve histórico da formação familiar. O objetivo do presente estudo foi analisar os aspectos relevantes da Lei nº 12.318/10, abordando de modo sucinto divórcios e separações traumáticas, bem como novas formas de arranjos familiares, em que ocorram atos de alienação parental. Àquele genitor que se torna guardião de seus filhos, cabe não somente dar educação, mas propiciar um ambiente familiar tranquilo de forma que o menor possa se desenvolver física e psiquicamente saudável. Porém, em casos de separação especialmente traumática, uma das partes não conseguindo superar o “luto” desta separação, passa a utilizar o menor para atingir a outra parte, transferindo seu desapontamento para a criança, afetando cruelmente, não só a relação com o outro genitor, mas todo o desenvolvimento da própria criança, que por vezes não entende o porquê não conviver com o pai/mãe não detentor de sua guarda. Em casos extremos ocorrem alegações de abusos, tomadas pela própria criança como verdade, ocorrendo o fenômeno denominado “falsas memórias”, onde o menor acusa o não detentor da guarda de cometer graves delitos. Por fim, o presente trabalho aborda os aspectos marcantes de tal fenômeno, recentemente legislado e, de extremo impacto na sociedade, tendo em vista que afeta diretamente o modo pelo qual o cidadão crescerá e formará sua personalidade |
Abstract: | The present study analyzes the relevant aspects of Law 12.318 / 10, which regulates sanctions and applied in cases of parental alienation, briefly addressing its causes, stages and consequences, as well as a brief history of family formation. To that parent who becomes the custodian of his children, it is not only to give education, but to provide a quiet family environment so that child to develop physically and psychically healthy. However, in cases of traumatic separation, one party unable to overcome “mourning” of this separation, begins to use the minor to reach the other part, transferring their disappointment to the child, cruelly affecting not only the relationship cruelly with the other parent, but the whole development of the child himself, who sometimes does not understand why it cannot be or live with the parent not having custody. In the most extreme cases there are allegations of abuse, taken by the child as truth, occurring the phenomenon called “false memories”, where the minor accuses the non-custodian of committing serious crimes. Finally, the present work deals with the striking aspects of this phenomenon, relatively new and of extreme impact in society, since it directly affects the way in which the citizen will grow and form his personality |
Palavras-chave: | Alienação Parental Família Separação Disputa Guarda Alienation Parental Family Separation Custody dispute |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Sigla da Instituição: | PUC-SP |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito de Família e Sucessões |
Citação: | Corrêa, Laura Regina Paschoal Barbieri. Aspectos relevantes da alienação parental. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34667 |
Data do documento: | 27-Set-2017 |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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