Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015

Sachs, Lígia

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Sachs, Lígia	-
dc.contributor.advisor1	Fagundes, Cristiane Druve Tavares	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:35:02Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:35:02Z	-
dc.date.issued	2018-09-27	-
dc.identifier.citation	Sachs, Lígia. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34728	-
dc.description.resumo	Este trabalho tem por objetivo iniciar estudo acerca da desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil, Lei 13.526/2016, cuja entrada em vigor se deu em 18 de março de 2016. O presente trabalho está dividido em quatro capítulos que abordam, em síntese, os aspectos relevantes da sociedade empresária e da personalidade jurídica; do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em sua nova modalidade de intervenção de terceiros, abordando seu conceito, assim como os requisitos necessários à desconsideração; o procedimento adotado pelo novo Código de Processo Civil;a posição por aquele que é demandado e a sua forma de defesa; a decisão proferida no incidente; a sua natureza; bem como os efeitos produzidos a partir do momento em que decidido o incidente. Ao longo do trabalho são abordadas questões relevantes e posição doutrinária e jurisprudencial sobre questões pertinentes à prática do operador do direito	pt_BR
dc.description.abstract	This dissertation aims at studying the disregard doctrine under the New Code of Civil Procedure (Law nº 13.0105/2015), which came into force on 18 March 2015. The work is divided in four sections, which, in summary, deal with relevant aspects of the commercial partnerships as legal entities; the requirements for the application of the disregard doctrine and its new variation as an intervention of third-parties; the measures in that provided by the New Code of Civil Procedures; the mechanisms for the defendant to contest the application of the disregard doctrine; the legal nature of the decision lifting the corporate veil, as well as its effects to the parties	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Processual Civil	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Intervenção de terceiro	pt_BR
dc.subject	Incidente	pt_BR
dc.subject	Civil procedure law	en_US
dc.subject	Disregard doctrine	en_US
dc.subject	Intervention of third parties	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.title	Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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