REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorTerranova, Gustavo-
dc.contributor.advisor1Crepaldi Neto, Hugo-
dc.date.accessioned2023-07-05T19:36:24Z-
dc.date.available2023-07-05T19:36:24Z-
dc.date.issued2013-04-09-
dc.identifier.citationTerranova, Gustavo. O risco permitido como eixo central da teoria da imputação objetiva. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34853-
dc.description.resumoO presente trabalho visa o estudo do comportamento humano sob a ótica do Direito Penal, através da relação de causalidade, ou seja, do nexo existente entre o crime o seu autor, que começou a ser desenvolvido e estudado a partir do século XVIII. Com o passar dos anos a dogmática jurídico-penal, passou por diversas transformações, com a criação de novos sistemas, cada um com sua peculiaridade, com o objetivo de superar a discussão anterior, trazendo coisas novas e alterando ideias passadas. Depois dessa análise sobre os sistemas do Direito Penal, passa esse trabalho a retratar as principais teorias utilizadas sobre a relação de causalidade, como por exemplo a teoria da conditio sine qua non, seguindo com as críticas a elas feitas, esmiuçando todas as objeções e defeitos que os estudiosos e doutrinadores levantaram. Como consequência, apresenta a teoria da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo. A bem da verdade, a teoria da imputação objetiva acaba por propor um novo sistema penal, o funcionalismo penal. Na pesquisa bibliográfica realizada, não restou dúvida sobre o tema escolhido, pois em nenhuma delas deixa-se de engrandecer a essência da imputação objetiva, qual seja, o risco permitido. Especialmente tomadas a partir das ideias de Claus Roxin, o juízo da imputação objetiva está centrado na ideia de risco, e na responsabilidade penal da sociedade contemporânea, e é sobre essa ótica que o tema é desenvolvidopt_BR
dc.description.abstractThe present work aims the human behavior study under the criminal law perspective, through of causality relationship, in other words, the existing connection between the crime and its perpetrator, which has started being developed and studied from the eighteenth century on. Over the years the dogmatic legal criminal, has gone through several transformations, with the creation of new systems, each one with its own peculiarity, in order to overcome the above discussion, bringing new ideas and changing old ones. After this analysis about the systems of criminal law, this work is going to portray the main theories that have been used about the causality relationship, such as the theory of conditio sine qua non, following the criticisms made to them, scrutinizing all objections and defects that scholars and jurists raised. As a consequence, presents the objective imputation theory that has been considered as the most important study of European criminal law science since the finality and naturalism. In truth, the objective imputation theory has just proposed a new penal system, the penal functionalism. During the bibliography research, there was no doubt about the choice of the title, because in none of them there is a lock of the enrichment of the essence of the objective imputation whatever its possible risk. Especially those ideas considered by Claus Roxin, the thought of the objective imputation is focused in the idea of risk, and the penal responsibility of the contemporaneous society, and so it is under this perspective that the theme is developeden_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Penal e Direito Processual Penalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penal parte especialpt_BR
dc.subjectTeoria da imputação objetivapt_BR
dc.subjectRisco permitidopt_BR
dc.subjectRisco proibidopt_BR
dc.subjectRelação de causalidadept_BR
dc.subjectTeoria da equivalência dospt_BR
dc.subjectTeoria da causalidade adequadapt_BR
dc.subjectTeoria da relevância jurídica.pt_BR
dc.subjectCriminal law special parten_US
dc.subjectObjective imputation theoryen_US
dc.subjectAllowed risken_US
dc.subjectProhibited risken_US
dc.subjectCausality relationshipen_US
dc.subjectTheory of equivalenceen_US
dc.subjectAdequate causality theoryen_US
dc.subjectLegal relevance theoryen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleO risco permitido como eixo central da teoria da imputação objetivapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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