REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorMelo, Mariana Trombela de
dc.contributor.advisor1Valença, Marcelo Morelatti
dc.date.accessioned2023-07-05T19:40:04Z-
dc.date.available2023-07-05T19:40:04Z-
dc.date.issued2012-10-17
dc.identifier.citationMelo, Mariana Trombela de. A proteção à maternidade no direito do trabalho: história, legislação e jurisprudência. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34994-
dc.description.resumoA proposta do presente trabalho é o estudo da legislação e doutrina Brasileira com relação à proteção à maternidade no Direito do Trabalho. A pesquisa aborda os principais dispositivos legais referentes ao tema, bem como o Direito Comparado com algumas legislações estrangeiras que dispõem sobre a maternidade e sua relação com o direito trabalhista. Assim, são analisadas as possíveis origens e primeiras normas que surgiram para resguardar este direito das mulheres. Baseado em pesquisas bibliográfica e doutrinária, o trabalho procura abordar os direitos e a evolução das leis com relação ao tema. Por fim, é discutido como o Judiciário Brasileiro vem se posicionando em relação ao assuntopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLicença-maternidade - Leis e legislaçãopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleA proteção à maternidade no direito do trabalho: história, legislação e jurisprudênciapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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