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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36054| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Direito tributário e direito tributado: uma expansão positiva do princípio da solidariedade social na tributação |
| Autor(es): | Chaves, José Maciel Sousa |
| Primeiro Orientador: | Zotelli, Valeria |
| Resumo: | O princípio da solidariedade social no Direito Tributário hoje constitui uma importante linha de pesquisa, tanto para a filosofia do direito quanto para a própria ciência, eis que persecutíveis pela doutrina, a amplitude do seu conseqüente normativo |
| Abstract: | The principle of social solidarity in Tax Law today is an important line of research, both for the philosophy of law and for science itself, behold persecutíveis the doctrine, the extent of its consequent normative |
| Palavras-chave: | Solidariedade social Tributário Capacidade contributiva Contribuições Social solidarity Tax Ability to pay Contributions |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Chaves, José Maciel Sousa. Direito tributário e direito tributado: uma expansão positiva do princípio da solidariedade social na tributação. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36054 |
| Data do documento: | 20-Set-2010 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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