REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em História
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Tipo: Tese
Título: O novo Leviatã: a agenda anticorrupção e a expansão do neoliberalismo no Brasil
Autor(es): Forattini, Fernando Miramontes
Primeiro Orientador: Longhi,Carla Reis
Resumo: Essa tese explora o relacionamento entre o discurso e a agenda anticorrupção no Brasil, durante o período de 1945 a 1964, e a implementação de medidas político-econômicas de racionalidade neoliberal, bem como suas implicações no arranjo político-social do país e na cultura política brasileira. Proponho uma nova forma de se entender o tópico da corrupção, não mais como um instrumento de manipulação social, mas como elemento dotado de racionalidade que vai além da ideia de instrumentalização política, pois é parte da essência neoliberal. Para isso, utilizo a perspectiva proposta por novos estudos que identificam os princípios do neoliberalismo já no pós 1ª Guerra Mundial como forma de conter aspirações sociais e o intervencionismo estatal. Trata-se de ideologia conservadora que assim como utiliza a austeridade para alcançar seus objetivos (Mattei 2022), também utiliza a agenda anticorrupção, seu braço moralista e, pretensamente, técnico. Sendo conservadora, ela consegue, para alcançar seus objetivos, coadunar-se com outras formas de conservadorismos, como ocorreu no golpe civil-militar de 1964. A partir dessa reconfiguração teórica, podemos entender a agenda anticorrupção como meio de se combater qualquer modelo de planificação estatal, ao mesmo tempo que o busca diminuir ao representá-lo como corrupto e corruptor, bem como qualquer classe ligada a ela. Por outro lado, esse discurso será utilizado para proteger e expandir o “mercado livre”, pretensamente isento das disputas políticas, movidos pela eficiência da “mão livre” e, por isso, livre de corrupção. O tema da anticorrupção também possui outra agenda, como a necessidade de legislação e regulação para conter fraudes no setor privado e na formação de trustes, visando não só suprir um dos maiores problemas do Brasil, a falta de divisas para investimento, como gradualmente eliminar o poder de decisões governamentais em favor de créditos privados e investimentos diretos pela Bolsa de Valores que se consolidará como fonte de poder e investimento à medida que as regulações pró-mercado se implementam no país. Apesar disso, mostro que estes eram regramentos sem dentes, pois nenhum ator será punido, mas o discurso de um mercado regrado era obtido, fazendo contraponto à percepção negativa de um Estado corrupto. Essa teorização e metodologia que aqui proponho permite investigar não só a seletividade presente nos discursos políticos anticorrupção, mas entender que há racionalidade por trás desses discursos e agenda, permitindo que se investigue casos de corrupção privada pela mesma ótica e no mesmo trabalho, antes estudados em separado, mas que agora pois agora fazem parte do mesmo arcabouço teórico-metodológico: a implementação do neoliberalismo no Brasil
Abstract: This thesis explores the relationship between the discourse and the anti-corruption agenda in Brazil, during the period from 1945 to 1964, and the implementation of politicaleconomic measures of neoliberal rationality, as well as their implications in the politicalsocial arrangement of the country and in the political culture Brazilian. I propose a new way of understanding the topic of corruption, no longer as an instrument of social manipulation, but as an element endowed with rationality that goes beyond the idea of political instrumentalization, as it is part of the neoliberal essence. For this, I use the perspective proposed by new studies that identify the principles of neoliberalism already in the post 1st World War as a way to contain social aspirations and state intervention. It is a conservative ideology that just as it uses austerity to achieve its goals (Mattei 2022), it uses the anti-corruption agenda, its moralist and, allegedly, technical arm. Being conservative, it manages, in order to achieve its objectives, to harmonize with other forms of conservatism movements, as occurred in the civil-military coup of 1964. From this theoretical reconfiguration, we can understand the anti-corruption agenda as a means of combating any model of state planning, while seeking to diminish it by representing it as corrupt, as well as any class linked to it. On the other hand, this discourse will be used to protect and expand the “free market”, allegedly exempt from political disputes, driven by the efficiency of the “free hand”. The issue of anti-corruption also has another agenda, such as the need for legislation and regulation to contain fraud in the private sector and in the formation of trusts, aiming not only to overcome one of the biggest problems in Brazil, the lack of foreign exchange for investment, but also to gradually eliminate the power of the government in making decisions, in favor of private rationale via private credits and direct investments in the Stock Exchange, which will consolidate itself as a source of power and investment as pro-market regulations are implemented in the country. I show that these were toothless regulations, as no actor will be punished, but the discourse of a regulated market was obtained, counterpointing the negative perception of a corrupt State. This theorization and methodology that I propose here allows us to investigate not only the selectivity present in anti-corruption political discourses, but also to understand that there is rationality behind these discourses and agenda, allowing the investigation of cases of private corruption through the same perspective and in the same work, previously studied in separated, but which are now part of the same theoreticalmethodological framework: the implementation of neoliberalism in Brazil
Palavras-chave: Agenda anticorrupção
Neoliberalismo
Conservadorismo
Mercado livre
Intervenção estatal
Corrupção pública
Corrupção privada
Anti-corruption agenda
Neoliberalism
Conservatism
Free market
State intervention
Public corruption
Private corruption
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em História
Citação: Forattini, Fernando Miramontes. O novo Leviatã: a agenda anticorrupção e a expansão do neoliberalismo no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36251
Data do documento: 26-Mai-2023
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