REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: O aborto do anencéfalo
Autor(es): Soares, Luciana Rocha
Primeiro Orientador: Arruda, Eloisa de Sousa
Resumo: O presente trabalho vem explorar os diversos aspectos do aborto de fetos anencéfalos, demonstrando os motivos pelos quais tal assunto é tão debatido durante a história. Serão abordadas primeiramente as temáticas envolvendo a vida, conceituando-a e determinando seu início. Após, inicia-se a analise do conceito morte e dos meios para sua determinação. Superado tais temais iniciais, será analisado o aborto comum, expondo seu histórico, tipos, sua criminalização e exceções previstas em lei. Finalmente, será exposta a temática do aborto do feto anencéfalo, iniciando tal exploração com a parte histórica, passando pela conceituação de anencefalia, os direitos fundamentais que entram em colisão quando da discussão sobre o aborto, a influência e opinião da religião e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Abstract: The objective of this work is to explore the several aspects of the abortion of anencephalic fetuses, showing the reasons that make this subject so discussed during history. At first, different concepts will be presented to establish the beginning of life. Following, there will be an analysis of the concept of death and the means used to its declaration. The contextualization of the general abortion will include its history, types and legal aspects. After that, a short history on the abortion of anencephalic fetuses will be presented, along with medical characterization of anencephaly. It will be discussed the anencephaly that conflict regarding abortion, the influence and opinion of religion and the recent Supremo Tribunal Federal decision
Palavras-chave: Aborto
Anencefalia
Direitos fundamentais
Abortion
Anencephaly
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Citação: Soares, Luciana Rocha. O aborto do anencéfalo. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36616
Data do documento: 2-Jan-2013
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