REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Aspectos gerais e análise jurisprudencial dos contratos de franquias
Autor(es): Farias, Nicole Cristina Castelani de
Primeiro Orientador: Konrad, Sandra Ligian Nerling
Resumo: O presente artigo visa analisar as caraterísticas dos contratos de franquias por meio de conceitos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais sobre os conflitos decorrentes das cláusulas de confidencialidade e não concorrência, raio e transferência de tecnologia. Conhecer os princípios da teoria geral dos contratos, bem como a origem das franquias e as cláusulas que possam vir a colocar as partes em desequilíbrio econômico e obrigacional são de grande importância para o entendimento das especificidades deste tipo de contrato. Assim, compreender tais pontos, mostra-se fundamental para a elaboração de um contrato de franquias, pois trará segurança àqueles que pretendem investir em um negócio de sucesso no mercado
Abstract: This article aims to analyze the characteristics of franchise agreements through doctrinal concepts and jurisprudential positions on the conflicts arising from the clauses of confidentiality and non - competition, lightning and technology transfer. Knowing the principles of the general theory of contracts, as well as the origin of the franchises and the clauses that may put the parties in economic and compulsory disequilibrium are of great importance for the understanding of the specificities of this type of contract. Thus, understanding such points, is essential for the elaboration of a franchise agreement, as it will bring security to those who intend to invest in a successful business in the market
Palavras-chave: Contratos
Franquias
Cláusulas
Negócios
Jurisprudência
Contracts
Franchises
Clauses
Business
Jurisprudence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Farias, Nicole Cristina Castelani de. Aspectos gerais e análise jurisprudencial dos contratos de franquias. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37050
Data do documento: 28-Mar-2019
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