REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Ativismo judicial: análise sob o prisma da legitimidade
Autor(es): Britto, Pietro Demetri
Primeiro Orientador: Regules, Luis Eduardo Patrone
Resumo: Muito se discute acerca do ativismo judicial, pois o referido fenômeno vem ganhando cada vez mais notoriedade no mundo. Este tema vem sendo merecedor de maior destaque tendo em vista que envolve diversas questões de cunho não apenas jurídicos, mas também de natureza política, social e filosófica. Podendo ser aclamado ou fortemente criticado, naturalmente, em decorrência das peculiaridades que o tema ora tratado envolve, comumente são apontados pela doutrina alguns de seus aspectos e características mais sensíveis, que podem ou não insurgir de forma negativa nos demais institutos já consagrados pelo direito pátrio, tais quais a democracia e a separação dos poderes. O presente trabalho, então, sem a realização de juízo de valor acerca de seus efeitos práticos, após delinear de modo conciso os institutos que inevitavelmente o cercam, possui por escopo a realização de uma análise sistemática do ativismo judicial no ordenamento jurídico Brasileiro para que assim se chegue a uma conclusão acerca de sua legitimidade
Abstract: Nowadays, much has being discussed about the judicial activism, because this phenomenon has been gaining more and more notoriety worldwide. This issue has deserved to be highlighted beared in mind the fact that it involves a number of legal, social, and philosophical issues. It might be acclaimed or strongly criticized, naturally, as a result of the peculiarities that the this theme covers, some of its aspects and characteristics are commonly considered by the doctrine, which may or may not insurgence negatively in other institutes already established in the Brazilian law, such as democracy and the separation of powers. The present work, without value judgment about its practical effects, after delineating in a concise way the subjects that inevitably surround it, has as its objective the realization of a systematic analysis of the judicial activism in the Brazilian legal system to reach a conclusion about its legitimacy
Palavras-chave: Ativismo judicial
Legitimidade
Democracia
Separação dos poderes
Judicial activism
Legitimacy
Democracy
Separation of powers
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Britto, Pietro Demetri. Ativismo judicial: análise sob o prisma da legitimidade. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37107
Data do documento: 28-Mar-2018
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