REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorSilva, Rosângela Cândido da
dc.contributor.advisor1Maschietto, Leonel
dc.date.accessioned2023-08-31T14:00:22Z-
dc.date.available2023-08-31T14:00:22Z-
dc.date.issued2013-06-06
dc.identifier.citationSilva, Rosângela Cândido da. O assédio moral no trabalho e a efetividade do sistema jurídico. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38303-
dc.description.resumoA pesquisa analisa os aspectos em torno do assédio moral praticado no ambiente de trabalho tais como a etimologia, classificação, sujeitos envolvidos e ainda os efeitos decorrentes dessa prática sob ponto de vista jurídico. De forma interdisciplinar analisa algumas reflexões sobre a efetividade do sistema jurídico Brasileiro, vez que ainda é um tema com recente abordagem em várias áreas das ciências sociais dentre elas no campo do Direito. O assédio moral nas relações de trabalho representa uma pratica perversa que atinge a dignidade do indivíduo por conta das condutas reiteradas de situações vexatórias, humilhantes e degradantes, que ao longo do tempo afetam de forma negativa a saúde física e psicológica da vítima, refletem na vida social do individuo. Neste cenário alguns aspectos jurídicos passam a serem presentes, de modo que a pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade dos instrumentos existentes na atual legislação Brasileira no combate e ainda na prevenção dessa prática. A presente pesquisa utiliza como fontes, pesquisas bibliográficas realizadas em dispositivos legais, doutrina jurídica, jurisprudência atual dos nossos Tribunais, obras de autores de outras áreas tal como a da Psicologia e ainda artigos científicos e periódicos que abordam o tema. A escolha do tema se justifica dada a sua relevância social, vez que a prática do assédio moral no ambiente do trabalho resulta ao trabalhador vitimado que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, danos irreparáveis que podem perdurar ao longo de sua existência, e ainda, suas consequências atingem a sociedade que repudia toda e qualquer forma de violência moral e clama pela efetiva proteção ao trabalhador assegurada constitucionalmente (CF/88, art. 7º, XXII), de modo que todo cidadão deve ter sua integridade física e psíquica resguardada. No decorrer da pesquisa constatou-se que ações preventivas e medidas inibitivas no ambiente de trabalho devem ser adotadas vez que é a principal maneira de se coibir a pratica do assédio moral nas relações de trabalhopt_BR
dc.description.abstractThe research analyzes the aspects of moral harassment practiced in the workplace, such as etymology, classification, subjects involved and the effects of this practice under the legal standpoint. With an interdisciplinary view, it analyzes some reflections about the effectiveness of the Brazilian legal system, since it is still an issue of recent approach in several areas of the social sciences including in the law field. Moral harassment in labor relations is a perverse practice that affects the dignity of the individual because of repeated embarrassing situations, humiliating and degrading treatment, which in the course of time, negatively affect the physical and psychological health of the victim, reflecting on the social life of the individual. In this scenario, some legal aspects are becoming present, and the research aims to examine the effectiveness of the instruments in the current Brazilian law to combat and even prevent this practice. This research uses as sources, bibliographic searches performed on legal documents and legal doctrine, current jurisprudence of our courts, works of authors from other fields such as psychology and even scientific articles and periodicals that discuss this issue. The choice of subject is justified by its social relevance, since the practice of moral harassment in the workplace results in the worker victimized, which is the disadvantaged part of the employment relationship; irreparable damage that can last throughout its existence; and also, consequences affecting society that repudiates all forms of moral violence and calls for effective worker protection, constitutionally guaranteed (CF/88, art. 7, XXII), so that every citizen must have their physical and psychological integrity safeguarded. During the research it was found that preventive actions and inhibitory practices in the workplace should be adopted as it is the main way to restrain the practice of moral harassment in labor relationsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito do Trabalhopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectAssédio moralpt_BR
dc.subjectAmbiente laboralpt_BR
dc.subjectEfeitospt_BR
dc.subjectMoral harassmenten_US
dc.subjectWorkplaceen_US
dc.subjectEffectsen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleO assédio moral no trabalho e a efetividade do sistema jurídicopt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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