REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democracia
Autor(es): Cardim, Fernanda Lopes
Primeiro Orientador: Silva, Roberto Baptista Dias da
Resumo: No presente trabalho, considerando que a Constituição Federal acolheu o regime democrático, analisa-se alguns aspectos históricos, a abrangência do conceito de democracia e as formas de participação popular. Procura-se estabelecer o significado da expressão cidadania dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, bem como verificar a aplicação do princípio da igualdade no cenário eleitoral Brasileiro. Quanto à democracia representativa, aborda-se a legitimidade do sistema eleitoral, como forma de retratar a vontade geral, a soberania popular, que se buscou concretizar com a previsão constitucional do regime democrático de estado. Por fim, aborda-se as principais proposições para a reforma política e algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário no contexto democrático Brasileiro
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Constitucional
Citação: Cardim, Fernanda Lopes. A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democracia. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39132
Data do documento: 30-Jun-2010
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