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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40918| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Contratos eletrônicos: validade, formação e desafios |
| Autor(es): | Curia, Julia Maita Cavezzale |
| Primeiro Orientador: | Vianna, Ragner Limongeli |
| Resumo: | O presente trabalho se propõe a analisar os contratos eletrônicos através de sua definição, classificação, formação e conclusão, trazendo suas especificidades, principalmente no que se refere aos princípios aplicáveis e processo de formação. Ao longo da pesquisa há análises e comparações com legislação internacional a fim de trazer visão completa e abrangente sobre o assunto. Para isso, foi necessário revisitar conceitos basilares da Teoria Geral dos Contratos, com a intenção de reforçar que a teoria é aplicável a todos os tipos de contratos, e mostrar quais são as bases do contrato eletrônico antes de partir para conceitos mais específicos |
| Abstract: | The present work aims to analyze electronic contracts through their definition, classification, formation and conclusion, highlighting their specificities, especially concerning applicable principles and the formation process. Throughout the research, there are analyses and comparisons with international legislation to provide a complete and comprehensive understanding of the subject. To achieve this, it was necessary to revisit fundamental concepts of the General Theory of Contracts, with the intention of reinforcing that the theory is applicable to all types of contracts and showing the foundations of electronic contracts before diving into concepts that are more specific |
| Palavras-chave: | Contratos Contratos eletrônicos Requisitos contratuais Princípios fundamentais Lei Modelo da UNCITRAL Documento eletrônico Negócio jurídico Contracts Electronic contracts Contractual requirements Fundamental principles UNCITRAL Model Law Electronic document Legal act |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Curia, Julia Maita Cavezzale. Contratos eletrônicos: validade, formação e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40918 |
| Data do documento: | 15-Nov-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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