REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Open finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidades
Autor(es): Kobo, Beatriz Yumi
Primeiro Orientador: Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
Resumo: Durante décadas, a oferta de produtos e serviços financeiros manteve-se centralizada e enrijecida, de forma que apenas era realizada por poucas instituições financeiras, por meio de modelos tradicionais. Entretanto, diante de mudanças propostas pela AgendaBC# pelo Banco Central do Brasil possibilitaram o surgimento do ecossistema do Open Finance no Brasil. Em consequência, ocorreu uma maior descentralização da oferta dos serviços financeiros, bem como a oferta de produtos mais individualizados e personalizados em razão do compartilhamento dos dados do usuário. O objetivo deste trabalho, portanto, é de analisar os aspectos jurídicos e as principais obrigações regulatórias relacionadas com a oferta de produtos e serviços financeiros e de pagamentos, o compartilhamento de dados e a inclusão financeira da população brasileira. Dessa forma, o presente trabalho visa fornecer uma visão abrangente sobre o conceito do Open Finance e os aspectos relevantes envolvidos a ele e destacar que o Open Finance é uma tendência de longo prazo que tem o potencial de transformar a paisagem financeira, promovendo um ambiente mais inclusivo e inovador
Abstract: For decades, the offer of financial products and services remained centralized and rigid, so that it was only carried out by a few financial institutions, using traditional models. However, changes proposed by AgendaBC# from the Central Bank of Brazil have made it possible for the Open Finance ecosystem to emerge in Brazil. As a result, there has been a greater decentralization of the supply of financial services, as well as the offer of more individualized and personalized products due to the sharing of user data. The aim of this paper, therefore, is to analyze the legal aspects and the main regulatory obligations related to the offer of financial and payment products and services, data sharing and the financial inclusion of the Brazilian population. In this way, this paper aims to provide a comprehensive overview of the concept of Open Finance and the relevant aspects involved in it, and to highlight that Open Finance is a long-term trend that has the potential to transform Brazil's financial system
Palavras-chave: Open finance
Sistema financeiro nacional
Instituições financeiras
Instituições de pagamento
Fintechs
Banco Central
Produtos financeiros
Regulação
Open finance
National financial system
Financial institutions
Payment institutions
Fintechs
Central Bank of Brazil
Financial products
Regulation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Kobo, Beatriz Yumi. Open finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40986
Data do documento: 16-Out-2023
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