REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Análise do reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade no sistema penal brasileiro
Autor(es):	Pinto, Gabriela de Matos Costa
Primeiro Orientador:	Carazai, Marcos Marins
Resumo:	O presente estudo investiga o reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade penal no sistema jurídico brasileiro. Através da análise de casos concretos e da revisão da literatura especializada, demonstra-se que o procedimento deste meio de prova e a fragilidade da memória humana, aliada à influência de estereótipos sociais, torna o reconhecimento pessoal propenso a erros e influências externas, naturais do ser humano. A pesquisa evidencia a necessidade de repensar o processo de reconhecimento pessoal, buscando analisá-lo como um produto da sociedade brasileira em que o sistema penal se estabelece. Nesse sentido, a pesquisa não apenas examinará os impactos decorrentes de reconhecimentos imprecisos, mas também evidenciará de que forma essa prática pode atuar como um mecanismo que perpetua preconceitos e estereótipos que recaem principalmente sobre a população negra e pobre do país. Este contexto, portanto, nos leva à conclusão de que a atuação do reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade no sistema penal é um problema, individualmente, insuperável, dependendo de uma desconstrução social mais profunda e estrutural
Palavras-chave:	Reconhecimento de pessoas Art. 226 do Código de Processo Penal Standards de prova Memória Erro judiciário Seletividade penal Racismo Falibilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Pinto, Gabriela de Matos Costa. Análise do reconhecimento pessoal como instrumento de manutenção da seletividade no sistema penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43225
Data do documento:	15-Nov-2024
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.