REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O conflito assimétrico entre Israel e Palestina: a opressão sionista sob a ótica do direito internacional
Autor(es): Morgado, Gabriela Lacerda
Primeiro Orientador: Lima, Clarisse Lapman Ferraz
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o conflito entre Israel e Palestina sob a perspectiva do Direito Internacional, com foco na opressão sionista, nas violações de normas internacionais e na viabilidade da criação de um Estado Palestino soberano. A pesquisa se justifica pela relevância global do tema, exacerbada pelos eventos recentes, como a ofensiva de 7 de outubro de 2023, e pelo papel do Conselho de Segurança da ONU, que até hoje não alcançou soluções concretas. A hipótese central considera que as ações israelenses desrespeitam resoluções da ONU, normas consuetudinárias e tratados internacionais, configurando crimes de guerra e violações de direitos humanos. Metodologicamente, o estudo utiliza o método materialista histórico-dialético, por meio de análise documental e bibliográfica, abordando desde marcos históricos até aspectos contemporâneos, com base em resoluções da ONU, tratados internacionais e estudos acadêmicos. Os resultados evidenciam que a ocupação israelense viola princípios fundamentais do Direito Internacional e que a criação de um Estado Palestino encontra respaldo na jurisprudência e no apoio crescente da comunidade internacional, mas enfrenta desafios políticos e diplomáticos. Conclui-se pela necessidade urgente de um esforço global para solucionar o conflito, respeitando os direitos dos povos palestinos e promovendo a estabilidade na região
Abstract: This study aims to analyze the conflict between Israel and Palestine through the lens of International Law, focusing on Zionist oppression, violations of international norms, and the feasibility of establishing a sovereign Palestinian State. The research is justified by the global significance of the issue, heightened by recent events such as the October 7, 2023 offensive, and the UN Security Council's ongoing inability to achieve concrete solutions. The central hypothesis asserts that Israeli actions violate UN resolutions, customary norms, and international treaties, constituting war crimes and human rights violations. Methodologically, the study adopts the historical-dialectical materialist approach, employing documentary and bibliographical analysis, addressing historical milestones and contemporary aspects based on UN resolutions, international treaties, and academic studies. The findings reveal that Israeli occupation contravenes fundamental principles of International Law and that the establishment of a Palestinian State is legally and internationally supported, yet faces political and diplomatic challenges. The study concludes by underscoring the urgent need for global efforts to resolve the conflict, uphold Palestinian rights, and promote regional stability
Palavras-chave: Conflito Israel-Palestina
Direito internacional
Opressão sionista
Resoluções da ONU
Estado Palestino
Israel-Palestine conflict
International law
Zionist oppression
UN resolutions
Palestinian State
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Morgado, Gabriela Lacerda. O conflito assimétrico entre Israel e Palestina: a opressão sionista sob a ótica do direito internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43711
Data do documento: 5-Dez-2024
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