REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Melyssa Soares da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1922280351359600pt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, William Santos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5513373440133954pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-11T18:39:12Z-
dc.date.available2025-12-11T18:39:12Z-
dc.date.issued2025-11-24
dc.identifier.citationSilva, Melyssa Soares da. O Amicus curiae nos Tribunais da América Latina um paralelo entre os países: Brasil, Argentina e Colômbia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45799-
dc.description.resumoA presente monografia retrata a figura jurídica originária do direito romano, o amicus curiae. Esse fenômeno parte da atuação de terceiros em processos judiciais, a fim fornecer subsídios técnicos, jurídicos ou sociais para auxiliar os magistrados na tomada de decisões. A regulamentação do amicus curiae varia conforme o ordenamento jurídico de cada país, considerando as especificidades nacionais. Sendo assim, se faz imprescindível destrinchar a legislação das demais nações da América Latina. No Brasil, o Código de Processo Civil de 2015 fortaleceu a participação do amicus curiae (artigo 138 e seguintes do Código de Processo Civil), com base na atuação em processos de grande repercussão, especialmente no Supremo Tribunal Federal - STF. Da mesma forma, ao adentrar o continente, verificar como os outros países agem diante desse fenômeno é, de fato, de suma importância para o Direito Processualpt_BR
dc.description.abstractThis monograph addresses the legal figure originating from Roman law, the amicus curiae. This phenomenon arises from the participation of third parties in judicial proceedings to provide technical, legal, or social contributions to assist judges in decision-making. The regulation of the amicus curiae varies according to the legal system of each country, considering national specificities. Thus, it is essential to analyze the legislation of other Latin American nations. In Brazil, the 2015 Code of Civil Procedure strengthened the participation of the amicus curiae (Article 138 and following of the Code of Civil Procedure), particularly in cases of great relevance, especially before the Supreme Federal Court (Supremo Tribunal Federal – STF). Likewise, examining how other countries in the region handle this phenomenon is of utmost importance for Procedural Lawen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmicus curiaept_BR
dc.subjectIntervenção de terceirospt_BR
dc.subjectAmérica Latinapt_BR
dc.subjectDireito processualpt_BR
dc.subjectJurisdição internacionalpt_BR
dc.subjectAmicus curiaeen_US
dc.subjectThird-party interventionen_US
dc.subjectLatin Americaen_US
dc.subjectProcedural lawen_US
dc.subjectInternational jurisdictionen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO Amicus curiae nos Tribunais da América Latina um paralelo entre os países: Brasil, Argentina e Colômbiapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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