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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/5566| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Mecanismos de objetivação do processo |
| Título(s) alternativo(s): | Civil procedure objectification mechanisms |
| Autor(es): | Wolkart, Erik Navarro |
| Primeiro Orientador: | Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim |
| Resumo: | O presente trabalho traz como objeto de estudo, em primeiro lugar, a definição das características do quem vem a ser um mecanismo de objetivação do processo. Após, analisa aspectos processuais, virtudes e vicissitudes de diversos institutos que possam ser assim classificados. Por fim, conclui pela necessidade de abertura do procedimento e adoção de formas claras de flexibilização de precedentes para que haja o necessário enquadramento desses mecanismos no modelo constitucional de processo civil |
| Abstract: | The present dissertation has as its aim of study, firstly, the definition of the main features of what is considered a civil procedure objectification mechanism.Then, the study analyses procedural aspects, benefits and vicissitudes of several procedural law concepts, which can be defined as mechanisms of civil procedure objectification. These previous steps lead to the conclusion that the opening of the aforementioned mechanisms and the adoption of clear rules for the Courts precedents adaptability are essential for the compliance with the Constitutional civil procedural law theory" |
| Palavras-chave: | Objetivação Recurso extraordinário Recurso especial Suspensão de segurança Art. 285-A do CPC Súmula vinculante Supremo Tribunal Federal Objectification Constitutional extraordinary appeal General repercussion Special appeal Suspension of injunction on writ of mandamus Article 285-A of Brazilian Civil Procedure Code Binding precedents Brazilian Supreme Court |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Wolkart, Erik Navarro. Civil procedure objectification mechanisms. 2011. 242 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5566 |
| Data do documento: | 18-Mai-2011 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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